O Tribunal Superior de Londres deu um passo importante para as vítimas do desastre de Mariana, em Minas Gerais, ao negar o pedido de recurso da mineradora BHP. A empresa queria reverter a decisão que a considerou "parcialmente culpada" pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Com isso, o caminho segue aberto para que mais de 600 mil pessoas afetadas busquem indenizações bilionárias na Justiça britânica.
A juíza Finola O'Farrell foi categórica em sua decisão. Ela afirmou que a apelação da BHP "não tem nenhuma perspectiva real de sucesso" e que não há "outro motivo convincente" para que o recurso fosse aceito. A magistrada explicou que a decisão trata de questões do direito brasileiro, mas que já foram estabelecidas como fato na jurisdição britânica. Apesar do revés, a BHP, que é coproprietária da Samarco junto com a Vale, informou que não vai desistir e que apresentará um novo recurso, desta vez à Corte de Apelação.
Para as famílias e comunidades devastadas pelo desastre de Mariana, a notícia foi recebida com esperança. O rompimento da barragem, em novembro de 2015, foi uma tragédia sem precedentes, tirando a vida de 19 pessoas. Além disso, despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos tóxicos no Rio Doce, causando uma destruição ambiental imensa que se estendeu até o Oceano Atlântico, arrasando ecossistemas e meios de subsistência.
Os representantes das vítimas, do escritório Pogust Goodhead, celebraram a negativa do recurso como um "grande passo adiante". Jonathan Wheeler, sócio e líder do caso, destacou que a decisão de Londres "reforça a força e a robustez das conclusões do Tribunal Superior". Ele ressaltou que isso aproxima centenas de milhares de pessoas da reparação pelos danos sofridos, criticando a postura da BHP de tratar o caso como algo a ser "administrado", e não como um desastre humanitário e ambiental que exige um desfecho justo.
A BHP, por sua vez, mantém a posição de que o Brasil é o "local mais adequado" para garantir uma reparação justa e completa. A mineradora argumenta que o próprio tribunal britânico "reconheceu os programas indenizatórios implementados no Brasil e validou os acordos firmados desde 2015". No entanto, a realidade em terras brasileiras é diferente: enquanto a Justiça de Londres avança, as empresas envolvidas foram absolvidas no Brasil em novembro passado. Um acordo de R$ 132 bilhões chegou a ser fechado com autoridades brasileiras em outubro de 2024.
Durante o julgamento em Londres, a dor das vítimas foi ouvida. Pamela Rayane Fernandes, que perdeu sua filha de apenas cinco anos na tragédia, desabafou: "No Brasil, não houve justiça."
O processo no Reino Unido, que ocorre porque a BHP tinha uma sede em Londres na época do desastre, já passou pela fase de julgamento de responsabilidade entre outubro de 2024 e março de 2025. Agora, a próxima etapa, que vai definir os valores das indenizações, está prevista para começar em outubro de 2026. As vítimas buscam um montante que pode chegar a 36 bilhões de libras, o que equivale a aproximadamente R$ 260 bilhões.
A decisão do Tribunal Superior de Londres é um alento para quem busca reparação e justiça, contrastando com o andamento do caso em solo brasileiro e mantendo viva a esperança de um desfecho justo para um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
