O plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do vereador Diogo Azevedo em 17 de setembro de 2026. A decisão encerrou a fase local do processo e confirmou a perda do mandato em Vitória da Conquista.
Com o fim da análise dos recursos na Justiça Eleitoral baiana, a cassação voltou a ter eficácia plena. A medida permite a retomada dos trâmites para a posse do suplente na Câmara de Vitória da Conquista.
O suplente é Alisson Roberto Seles Sá, do União Brasil, também identificado como Alisson da Educação. A representação contra Diogo foi apresentada por ele em maio de 2026, com alegação de troca partidária irregular.
Diogo Azevedo deixou o União Brasil em abril de 2026 e ingressou no PSDB. Ele foi o candidato mais votado para a Câmara Municipal nas eleições de 2024, com 6.017 votos. Em agosto de 2026, o TRE-BA já havia votado pela cassação do mandato.
O processo teve uma decisão provisória entre 10 e 14 de julho de 2026. Na ocasião, a desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira suspendeu a posse do suplente e reconduziu Diogo temporariamente à Câmara. Em 23 de julho, testemunhas foram ouvidas, e a coleta de provas foi encerrada. Em 13 de agosto, o relator negou o pedido da defesa para reabrir essa etapa.
Após a decisão de setembro, a Câmara deverá ser notificada para os procedimentos relacionados ao empossamento do suplente depois da divulgação oficial do acórdão.
Diogo afirmou ao portal A TARDE que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vereador também declarou considerar a cassação uma perseguição política da prefeita Sheila Lemos. Segundo ele, há áudios, documentos e testemunhas para sustentar essa alegação.
“Vou provar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter sido vítima de perseguição política e atitudes desleais por parte da prefeita. Para comprovar, tenho áudios, documentos e testemunhas”, disse Diogo Azevedo.
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