O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elevou de R$ 100 mil para R$ 300 mil por hora a multa pessoal aplicada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil). A decisão foi assinada na noite de sexta-feira, 2 de outubro de 2026, pelo desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões.
A medida está ligada ao possível descumprimento de uma liminar que havia suspendido apresentações artísticas na inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Entre as atrações anunciadas estava Léo Santana.
Segundo a decisão, os preparativos e a realização da apresentação continuaram depois que a Prefeitura foi comunicada sobre a ordem judicial. O magistrado determinou o cumprimento imediato da liminar e citou a possibilidade de apuração de outras responsabilidades, incluindo eventual crime de desobediência previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
A decisão também determinou a intimação urgente de Bruno Reis, da Procuradoria-Geral do Município e da produção do evento. O contato poderia ser feito por telefone ou por meios eletrônicos para garantir o cumprimento da ordem.
Há divergência entre as fontes sobre o que ocorreu no evento. Uma reportagem informa que Léo Santana subiu ao palco e que a apresentação começou, mas foi interrompida. Outra cobertura, baseada em nota da Prefeitura, afirma que o cantor não se apresentou e que o município cumpriu integralmente a liminar.
A decisão inicial, que previa multa de R$ 100 mil por hora, foi atribuída ao desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto. A suspensão considerou as regras eleitorais que restringem apresentações artísticas custeadas pelo poder público em inaugurações realizadas nos três meses anteriores às eleições.
Antes do evento, a Prefeitura recorreu da decisão. Bruno Reis afirmou que esperava reverter a medida. A representação foi apresentada pela coligação Mais Bahia, Mais Brasil, ligada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
O Centro Cultural Novo Mané Dendê integra um conjunto de intervenções no Subúrbio Ferroviário. O projeto também previa uma Arena Aquática e um Centro de Referência de Assistência Social na região.
