O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai passar por uma grande reorganização. A Assembleia Legislativa do estado (AL-BA) aprovou a criação de novos cargos de chefia, incluindo secretarias e um posto de assessor jurídico chefe para a presidência do órgão.
A principal preocupação, o custo para os cofres públicos, foi abordada pelo TJ-BA. Segundo o tribunal, a mudança não vai gerar aumento de despesas. As novas vagas serão financiadas com a extinção de 10 cargos de Secretário-Adjunto de Câmara que já estavam desocupados.
Entre as principais novidades está a criação da Secretaria de Estratégia e Projetos, que cuidará do planejamento de longo prazo, e da Secretaria de Comunicação Social. Esta última eleva a antiga assessoria a um novo patamar, buscando melhorar a transparência e o diálogo com a sociedade.
Além das secretarias, a estrutura ganha um Assessor Jurídico Chefe para dar suporte direto ao presidente do tribunal e um Núcleo de Contratos. Esse novo núcleo será responsável por adequar as licitações e compras do órgão à nova legislação federal, tornando o processo mais profissional.
De acordo com o TJ-BA, a reestruturação busca modernizar a gestão, otimizar o planejamento e garantir mais segurança jurídica nas decisões administrativas, alinhando o Judiciário baiano a modelos de gestão considerados mais eficientes no país.
