O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Infra S.A. apresente, em até 30 dias, um cronograma para as obras de contenção e estabilização do talude de uma ponte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A estrutura fica sobre o Riacho Desvio de Pedras, no trecho entre Caetité e Barreiras, no Oeste baiano.
A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do TCU em sessão realizada em 16 de setembro. A estatal também deverá adotar providências para impedir a interrupção dos serviços.
A medida integra uma auditoria sobre o Lote 6F da Fiol, com 159 quilômetros, no Oeste da Bahia. O lote passa por municípios como São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória. O planejamento deverá apresentar as soluções técnicas, os responsáveis por cada ação e os prazos para concluir os trabalhos.
O TCU recomendou ainda mudanças na gestão do contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda. e a Tiisa – Infraestrutura e Investimentos S.A. Entre as orientações estão mecanismos mais organizados para acompanhar o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), com indicadores de desempenho, relatórios periódicos e pagamentos ligados ao cumprimento de metas.
A corte também orientou a Infra S.A. a enfrentar fatores externos que dificultam o avanço da ferrovia. As medidas citadas incluem o remanejamento de interferências elétricas e o licenciamento de trechos com relevância espeleológica e arqueológica. A recomendação prevê procedimentos internos mais rápidos para tratar dessas questões com concessionárias e órgãos de licenciamento.
Segundo o acórdão, o objetivo é evitar que atrasos causados por agentes externos prejudiquem os cronogramas de contratos atuais e futuros.
No fim de agosto do ano passado, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, afirmou ao Bahia Notícias que a Fiol 2, entre Caetité e Correntina, estava com 71% das intervenções concluídas. A declaração ocorreu durante um seminário sobre ferrovias e desenvolvimento da Bahia, realizado em Salvador.
