Uma medida provisória que proíbe as bets no Brasil já está em vigor e traz um cronograma de prazos que vai até a devolução de valores aos apostadores. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde de sexta-feira (25/9), em São Paulo, a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026, e passou a valer assim que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite do mesmo dia.
Pelas regras, os apostadores têm até as 23h59 do dia 5 de outubro para resgatar o saldo que ainda está nas plataformas. No dia seguinte, 6 de outubro, os sites de apostas saem do ar e ficam proibidos de oferecer apostas ou qualquer tipo de publicidade.
Quem não conseguir sacar o dinheiro dentro do prazo não fica sem receber. Pela MP, os bancos ficam responsáveis por devolver o saldo remanescente aos apostadores entre os dias 9 e 14 de outubro. Se o banco não conseguir fazer essa devolução, a Caixa Econômica Federal assume o pagamento. Valores que continuarem parados depois de 180 dias vão parar em uma conta da própria Caixa.
A medida também obriga as bets a retirar toda a publicidade, propaganda, marketing e marcas ligadas a contratos de patrocínio até o mesmo prazo de 5 de outubro, tanto em meios físicos quanto digitais.
Além da MP, o governo anunciou um projeto de lei para reprimir jogos de azar no país e uma nova versão do programa Desenrola, batizada de Desenrola 3.0, voltada ao combate ao endividamento. A medida provisória agora segue para o Congresso Nacional, que tem até 120 dias para votá-la na Câmara e no Senado e transformá-la em lei definitiva.
Ao anunciar a medida, Lula comparou as apostas a uma doença. "Isso [apostas] é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente", disse o presidente. Ele também criticou a expansão do setor no país. "A sociedade ficou absolutamente desprotegida. Este país trouxe o cassino para dentro de casa", afirmou.
A proibição gerou reação de clubes de futebol que mantêm contratos com empresas de apostas. Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro se manifestaram em conjunto com federações estaduais repudiando a medida. O Flamengo, em nota, defendeu a manutenção do mercado regulado e afirmou que empresas que passaram a operar de forma legal fizeram investimentos com base nas regras anteriores. O Fluminense reconheceu preocupações com endividamento e vício em apostas, mas pediu que eventuais mudanças respeitem os contratos já firmados.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) também criticou o anúncio, feito às vésperas da eleição. Ele disse que fará distinção entre apostas esportivas e jogos de cassino online caso seja eleito, e afirmou: "Lula tem dois filhos que fizeram muito mal ao Brasil: o Lulinha e o Tigrinho".
