O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news nesta quarta-feira (9), em Brasília. Fachin assumiu a condução do caso, segundo a CNN Brasil, e a decisão foi publicada na mesma data.
A investigação foi aberta pelo STF em março de 2019 para apurar notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte e seus familiares. Moraes estava à frente do procedimento desde a criação, após ser escolhido diretamente pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Os atos praticados por Moraes durante o período em que conduziu o processo foram preservados. Ações penais ligadas à investigação que já tiveram denúncia recebida também continuarão normalmente, conforme informação da CNN Brasil.
A troca ocorreu cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento do procedimento. Em 4 de setembro, ele disse que acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de pôr fim à investigação, que está aberta há mais de sete anos.
A discussão ganhou força em meio a uma crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana anterior à decisão, Moraes havia usado elementos do procedimento para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça em investigações relacionadas aos casos Master e INSS.
Fachin determinou que a apuração sobre Mendonça fosse retirada do procedimento e remetida à Presidência do STF. Segundo a Reuters, o pedido de Moraes para investigar o ministro foi congelado.
Outros procedimentos ainda abertos também serão enviados à Presidência da Corte. O plenário do STF deve analisar o caso em sessão extraordinária prevista para 15 de setembro de 2026, conforme informou a Reuters.
O caso tem alcance nacional e segue concentrado em Brasília.
