A Polícia Militar da Bahia abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do soldado Raphael Mascarenhas Bitencourt, acusado de agredir fisicamente, ameaçar de morte e roubar trabalhadores durante uma abordagem na zona rural de Anguera, município do interior baiano, em março de 2021. O edital de citação foi publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (29).
Segundo informações divulgadas pelo Bahia Notícias, o caso ocorreu no dia 7 de março de 2021, na localidade de Areias. O soldado e outros policiais teriam abordado três funcionários de um empresário identificado nos autos apenas pelo prenome "Ismael". As vítimas não quiseram se identificar formalmente, com medo de represálias.
De acordo com o Inquérito Policial Militar (IPM) que embasa o processo, os policiais insinuaram que os trabalhadores tinham ligação com o tráfico de drogas. Na sequência, teriam iniciado agressões físicas, feito ameaças de morte e levado R$ 3.600,00 em espécie que estava no veículo das vítimas.
Após serem liberados, os trabalhadores relataram tudo ao empregador. Ismael foi pessoalmente ao batalhão da cidade e conseguiu recuperar R$ 2.000,00. Dois dias depois, segundo a fonte, um indivíduo não identificado procurou o empresário — supostamente a mando dos acusados — e devolveu os R$ 1.600,00 restantes.
O episódio chegou ao conhecimento do comando da corporação depois de circular em grupos de WhatsApp. A denúncia foi interceptada pelos capitães Geisael de Jesus Santos e Antônio Rosa da Conceição, que comunicaram o fato ao então subcomandante da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Santo Estêvão, o Major Itamar de Souza e Silva Filho. A partir daí, a investigação foi aberta.
O soldado Raphael Mascarenhas Bitencourt era lotado justamente na 57ª CIPM. Segundo informações divulgadas pela publicação, o comando da unidade afirma que ele está afastado das atividades por motivo de saúde, com dispensa médica. Ocorre que o policial não foi localizado em seu endereço de registro, não atende ligações telefônicas e não responde a mensagens de texto nem de voz.
O presidente do PAD, Major PM Juraci Almeida da Cunha, determinou prazo de cinco dias para que o soldado apresente defesa inicial por escrito. Se ele não se apresentar e não nomear um advogado, o Estado nomeará um defensor público (dativo) para garantir o contraditório e a ampla defesa, permitindo que o processo siga.
Caso as acusações sejam comprovadas ao fim do processo, o policial poderá ser demitido da corporação, entre outras sanções disciplinares previstas na legislação militar estadual.
