As gigantes das redes sociais, como Meta, Google, TikTok e Snap, estão sob forte pressão judicial nos Estados Unidos. Diversos processos em andamento discutem a responsabilidade dessas empresas por danos causados a crianças e adolescentes, que vão desde a exploração sexual até o vício e problemas de saúde mental.
As ações buscam entender até que ponto o design das plataformas e a falta de segurança impactam os usuários mais jovens. Enquanto isso, algumas empresas já começam a adotar medidas voluntárias de avaliação de segurança, buscando amenizar as críticas e as consequências judiciais.
Plataformas na mira por design “viciante”
Em Los Angeles, na Califórnia, um julgamento importante está acontecendo. Uma jovem de 20 anos acusa a Meta (responsável por Facebook e Instagram) e o YouTube de criarem produtos intencionalmente viciantes. Os advogados da moça comparam as plataformas a verdadeiros “cassinos digitais”.
A acusação detalha que recursos como a “rolagem infinita”, a reprodução automática de vídeos e as sugestões dos algoritmos foram pensados para prender a atenção das pessoas, mesmo sabendo dos riscos para a saúde mental de crianças e adolescentes. Documentos internos apresentados ao júri mostram que executivos já discutiam esses efeitos negativos desde a década passada.
As empresas, por sua vez, negam as acusações. A defesa alega que não existe um consenso científico de que as redes sociais causem dependência. Eles também argumentam que os problemas de saúde mental da autora do processo teriam outras origens, ligadas a fatores familiares, anteriores ao uso das plataformas.
TikTok e Snap, que também estavam envolvidas inicialmente, já fizeram acordos com os autores da ação. Este julgamento, que deve durar entre seis e oito semanas, é o primeiro de muitos e seu resultado pode influenciar centenas de outros processos individuais.
Exploração sexual de menores: um caso no Novo México
No Novo México, um processo diferente mira a Meta por falhas na proteção de menores. O procurador-geral do estado acusa a empresa de violar leis de proteção ao consumidor ao não divulgar o que sabia sobre os riscos de exploração sexual de crianças em suas plataformas.
A investigação do estado, que usou perfis controlados por autoridades, identificou um grande volume de interações inadequadas envolvendo crianças. Também foram apontadas falhas no monitoramento e na resposta da empresa. Os promotores afirmam que os executivos priorizaram o crescimento e o engajamento em vez da segurança das crianças.
A Meta contesta as acusações, dizendo que sempre informou sobre os riscos de seus serviços e que investe pesado em ferramentas de moderação e segurança. A empresa também critica a investigação, considerando-a “eticamente comprometida”. Este é o primeiro julgamento individual movido por um estado a chegar à fase de tribunal, entre dezenas de casos parecidos em todo o país.
Escolas buscam indenizações bilionárias
Além dos processos individuais, mais de 1,2 mil distritos escolares na Califórnia também processam Meta, Google, TikTok e Snap. Eles alegam que as redes sociais contribuíram para uma crise de saúde mental entre os alunos, aumentando os gastos das escolas com apoio psicológico e educacional. Uma juíza federal já decidiu que essas ações podem seguir adiante, rejeitando a defesa das empresas de que estariam protegidas por leis que limitam a responsabilidade por conteúdos de usuários. As indenizações pedidas somam bilhões de dólares, e o primeiro julgamento com júri está previsto para 2026.
Avaliações voluntárias de segurança
Em meio a toda essa pressão judicial, Meta, TikTok e Snap aceitaram participar de um sistema voluntário de avaliação independente sobre a segurança para adolescentes. O modelo avalia cerca de vinte critérios, criados por especialistas em saúde mental, para analisar as políticas internas, o design dos aplicativos e como as empresas lidam com conteúdos delicados.
- Pausas obrigatórias no uso.
- Opção de desligar a rolagem infinita.
- Tratamento de conteúdos relacionados a automutilação e suicídio.
Aplicativos que tiverem boas notas receberão um “selo azul” de aprovação. As organizações responsáveis por esse sistema deixam claro que a iniciativa não substitui leis ou decisões judiciais, mas serve como um guia para pais e jovens em um momento de intensa discussão sobre o tema.
Meta ainda enfrenta caso antitruste
Não bastasse os processos envolvendo danos a menores, a Meta também lida com um grande caso antitruste nos Estados Unidos. A Comissão Federal de Comércio (FTC) e alguns estados acusam a empresa de eliminar concorrentes ao comprar o Instagram e o WhatsApp. Em novembro de 2025, um juiz federal decidiu a favor da Meta, mas, em janeiro de 2026, a FTC anunciou que vai recorrer. O caso continua vivo e é visto como um teste importante para os limites das grandes empresas de tecnologia e das leis antitruste americanas.
