O Governo do Estado da Bahia anunciou o decreto de ponto facultativo para os servidores estaduais na próxima sexta-feira, 21, após o feriado da Consciência Negra, marcado para a quinta-feira, 20. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta terça-feira, 18.
A publicação esclarece que os serviços públicos essenciais terão atendimento garantido, com o cumprimento do expediente por compensação. Isso implicará em um acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho em dias úteis, podendo ocorrer antes ou depois da data do feriado.
Além disso, o decreto determina que os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, em parceria com as chefias imediatas, devem assegurar o cumprimento dos horários estabelecidos para a compensação.
A Secretaria de Administração (SAEB) foi designada para monitorar as medidas relacionadas à implementação dos horários prorrogados para os servidores.
