A Polícia Militar da Bahia e a Secretaria Municipal das Mulheres de Paulo Afonso se reuniram na quarta-feira (29 de julho) para traçar um novo patamar de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. O encontro, promovido pelo 20º Batalhão de Polícia Militar (20º BPM), resultou em decisões concretas que vão mudar a rotina da Ronda Maria da Penha no município.
A medida mais imediata é a duplicação do contingente policial empregado nas ações da Ronda. Com isso, o número de agentes dedicados exclusivamente ao acompanhamento de mulheres com medidas protetivas será dobrado, segundo informações divulgadas pela PMBA. A mudança visa dar mais agilidade às visitas domiciliares e ao monitoramento das ocorrências.
Também foi discutida a implantação de um programa de horas extras para ampliar a capacidade de resposta da unidade fora do horário regular. A Ronda já atua em turnos na zona urbana e em comunidades rurais do município — em março deste ano, guarnições percorreram sete localidades do interior, como Alto da Espora, Cascavel e Malhada Grande, para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas.
Outro ponto tratado na reunião foram as tratativas iniciais para a criação de uma Sala Lilás em Paulo Afonso. As Salas Lilás podem ser instaladas em delegacias, unidades de perícia criminal e outras unidades do sistema de Justiça. O governo federal lançou uma política nacional para padronizar, criar e expandir as Salas Lilás, encabeçada pelo Ministério da Justiça em parceria com o Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é levar atendimento humanizado e especializado a municípios do interior que ainda não contam com esse tipo de estrutura.
A Ronda Maria da Penha trabalha na prevenção e repressão de violações de dignidade das mulheres, no enfrentamento à violência doméstica e familiar, na garantia do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência e no encaminhamento das mulheres à rede de atendimento. A Bahia conta com 22 unidades da Ronda, localizadas em municípios como Salvador, Juazeiro, Paulo Afonso, Feira de Santana e Vitória da Conquista, entre outros.
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cidadania de Paulo Afonso tem marcado presença em ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, levando inclusive um pelotão inteiramente focado nessa pauta ao Desfile Cívico de Emancipação Política do município. Uma viatura da Ronda Maria da Penha acompanhou o desfile, juntamente com representantes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Segundo a PMBA, as iniciativas têm como foco fortalecer a presença da Ronda Maria da Penha em Paulo Afonso, garantindo mais proximidade e proteção às mulheres em situação de violência. Quem precisar de ajuda pode acionar a Ronda pelo telefone da PM (190) ou pelo canal nacional de denúncias, o Disque 180.
