O senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou, em um vídeo divulgado em suas redes sociais, estratégias para a tramitação do projeto de lei antifacção, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 18 de outubro de 2023. O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para o plenário.
Alencar confirmou a designação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da proposta na CCJ e propôs a realização de uma audiência pública para debater a matéria antes da apresentação do relatório final. O presidente da CCJ destacou que serão convidados representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Federal e de outras entidades que lidam no dia a dia com o crime organizado.
“A partir dessas contribuições, iremos construir o texto final da lei, ou seja, as regras e medidas que realmente vão fortalecer o combate ao crime e proteger as comunidades que mais sofrem”, explicou Alencar.
O senador também enfatizou que a tramitação do projeto deverá ocorrer de forma rápida, dada a urgência em mitigar as ações do crime organizado, que afetam, especialmente, as populações em áreas urbanas vulneráveis. “Vamos aprovar na CCJ, levar para o plenário do Senado e oferecer ao país uma lei que seja dura contra o crime, que puna, que acabe com a impunidade de uma vez por todas”, reforçou o senador.
Em mensagem postada em suas redes sociais, Alencar assegurou que irá apoiar a elaboração do texto que será enviado para sanção do presidente Lula. O relator Alessandro Vieira, em declarações à Globonews, mencionou que modificações serão feitas no texto aprovado, especialmente em relação ao financiamento da Polícia Federal. “Não se pode tirar um centavo da Polícia Federal”, afirmou Vieira.
