Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um embate entre os deputados estaduais Olívia Santana (PCdoB) e Diego Castro (PL) agitou a sessão desta terça-feira (16). A controvérsia gira em torno de uma decisão judicial que Olívia afirma ser uma vitória contra um vídeo "calunioso" publicado por Castro, enquanto o deputado rebate, alegando que não houve vitória judicial e que a decisão não ordena a retirada do conteúdo.
Olívia Santana anuncia liminar contra vídeo
A deputada Olívia Santana anunciou que conseguiu uma decisão provisória da Justiça para a retirada de um vídeo divulgado por Diego Castro. Segundo a parlamentar do PCdoB, o conteúdo é "calunioso" e atinge diretamente o exercício de seu mandato. Ela destacou que os ataques ultrapassaram o campo do debate político, tentando associar seu nome à criminalidade, o que ela classificou como violência política de gênero.
Olívia enfatizou que a imunidade parlamentar, apesar de proteger os deputados, não concede o direito de "atacar, disseminar redes de ódio e calúnias". A decisão judicial, conforme a deputada, determinaria que a Meta, empresa responsável pelas redes sociais, fizesse a remoção do material.
Diego Castro rebate: "Não houve vitória nenhuma"
Pouco depois do anúncio de Olívia, Diego Castro utilizou o mesmo plenário da AL-BA para rebater as declarações. O deputado do PL afirmou categoricamente que não houve qualquer vitória judicial para a colega parlamentar. Para Castro, o que ocorreu foi apenas o recebimento de um pedido de liminar – uma decisão provisória – que inclusive contrariava um parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo ele, o MP-BA havia recomendado que a ação movida por Olívia não fosse aceita.
Castro ainda explicou que a decisão não ordenou a retirada do vídeo em questão. O material, alvo da discórdia, contém críticas a um projeto de lei de Olívia Santana, que ele apelidou popularmente de "Bolsa Crime".
"O que houve foi o prosseguimento da denúncia, não houve vitória nenhuma", declarou Diego Castro em seu pronunciamento na AL-BA, reafirmando sua posição de que a interpretação da colega sobre o desdobramento judicial estava equivocada.
A discussão expõe a tensão crescente no ambiente político baiano, com desdobramentos judiciais que se tornam parte do debate público entre os parlamentares.
