O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, assumiu nesta terça-feira (16) a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia de posse aconteceu em Brasília, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcando o início de sua gestão que vai até o final de 2026.
Em seu discurso, Pedro Maia destacou que sua atuação nacional à frente do colegiado será pautada em três eixos principais: a segurança pública, o desenvolvimento humano e a sustentabilidade. Ele fez um chamado para que o Ministério Público trabalhe com unidade e coordenação.
“O Ministério Público está unido, atento, presente e vigilante na proteção dos direitos fundamentais. Minha primeira palavra como presidente é um chamado: que este ano seja um marco de unidade, coordenação e afirmação institucional”, disse o representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Maia se comprometeu a fortalecer a cooperação entre todos os Ministérios Públicos, buscando uma atuação integrada, inteligente e nacional. Essa união é fundamental, segundo ele, para enfrentar a criminalidade organizada e para criar políticas públicas que promovam o desenvolvimento de forma mais ampla, entendendo que a segurança não se constrói apenas com a repressão. No tema da sustentabilidade, o novo presidente quer que o MP seja protagonista na defesa dos biomas, das comunidades tradicionais, do patrimônio e das gerações futuras.
Ele também ressaltou que a defesa das prerrogativas do Ministério Público não é uma questão interna da instituição, mas sim um direito do cidadão. É a garantia de que o Brasil terá uma instituição independente, focada em proteger os direitos fundamentais e resolver os grandes desafios da atualidade.
O que é o CNPG?
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), criado em 9 de outubro de 1981, é uma associação nacional sem fins lucrativos. Ele é formado pelos procuradores-gerais de todos os estados, pelo procurador-geral da República e pelos procuradores-gerais Militar, do Trabalho e do Distrito Federal. O objetivo principal do Conselho é defender os princípios e as funções do Ministério Público, incentivando a integração entre os diferentes ramos e a troca de experiências para o aprimoramento contínuo da instituição, sempre respeitando as particularidades de cada região.
A transição e os elogios
Pedro Maia sucede George Seignour, procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em sua despedida, George Seignour destacou a atuação do Conselho para o fortalecimento do MP brasileiro, especialmente na área de Segurança Pública, e o investimento em tecnologia e modernização, que resultou em um trabalho mais qualificado dos promotores de Justiça em todo o país. Ele descreveu as 'batalhas complexas' enfrentadas como vitais para a solidez do Estado brasileiro e das instituições de Justiça.
A cerimônia de posse foi presidida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele elogiou o trabalho de George Seignour, classificando sua gestão como 'direção iluminada, respeitosa das instituições, eficaz, hábil e inspirada nos melhores valores sociais'. Sobre Pedro Maia, Gonet expressou sua 'vívida certeza de que seus tantos méritos e exitosa história de liderança no Ministério Público são garantias de que teremos mais uma ventura presidência do CNPG'.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de deputados federais, prefeitos, conselheiros de outros órgãos de justiça e presidentes de associações do Sistema de Justiça.
