O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades e desvio de verbas no programa “Pé na Escola”, da Prefeitura de Salvador. A suspeita é de que o dinheiro público esteja sendo transferido de forma excessiva para creches e escolas particulares.
A portaria, assinada pelo procurador Samir Cabus Nachef Júnior, aponta que o volume de recursos enviados para o setor privado pode indicar uma tentativa de privatização da educação infantil. Segundo o MPF, isso estaria acontecendo em prejuízo ao fortalecimento da própria rede municipal de ensino.
A investigação começou após uma denúncia inicial que agora passará por novas etapas. O procurador deve solicitar documentos e informações detalhadas para entender como esses pagamentos estão sendo realizados e se os princípios da administração pública foram desrespeitados.
Além da ação federal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também já recomendou que o prefeito Bruno Reis e o secretário de Educação, Tiago Dantas, revisem os critérios do programa. O órgão estadual reforça que o uso de vagas em escolas privadas deve ser apenas temporário e em casos de extrema necessidade.
Para o Ministério Público, a prefeitura só deveria pagar por vagas em instituições particulares quando não houvesse mais nenhuma possibilidade de atendimento na rede pública, o que parece não estar sendo cumprido na capital baiana.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Salvador não se manifestou oficialmente sobre a abertura do inquérito e as suspeitas de irregularidades no programa educacional.
