Mesmo com o recesso tradicional do Judiciário, que costuma deixar muitos tribunais e procuradorias vazios, o Ministério Público Militar (MPM) está em pleno vapor. O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, e sua equipe trabalham intensamente para concluir os pedidos de expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros generais das Forças Armadas. Eles foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem do que foi descrito como o núcleo central de uma tentativa de golpe.
A expectativa é que esses pedidos sejam enviados de uma vez só ao Superior Tribunal Militar (STM) já na próxima semana. A coluna de Roseann Kennedy, do Estadão, revelou que o time de Bortolli tem se dividido entre o trabalho remoto e o presencial na sede do MPM, em Brasília. A rotina normal na Esplanada dos Ministérios só deve voltar no começo de fevereiro, mas o Ministério Público Militar não parou.
O que acontece agora no STM?
Quando o Superior Tribunal Militar receber os pedidos, sua tarefa será avaliar se os militares condenados ainda possuem a "idoneidade e dignidade" necessárias para continuar fazendo parte das Forças Armadas. É importante deixar claro que o STM não vai reavaliar as condenações feitas pelo STF; essas decisões são definitivas e não cabe mais recurso.
Este movimento acontece cerca de dois meses depois que os militares condenados começaram a cumprir suas penas em regime fechado. A única exceção foi o general Augusto Heleno, que conseguiu mudar para a prisão domiciliar por questões humanitárias, após passar um mês no regime fechado.
Quem são os militares envolvidos?
- Jair Bolsonaro: capitão reformado do Exército e ex-presidente.
- Almirante Almir Garnier: ex-comandante da Marinha.
- General Walter Braga Netto: que já foi ministro da Defesa e da Casa Civil.
- General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- General Paulo Sérgio Nogueira: também ex-ministro da Defesa.
A conclusão desses pedidos pelo Ministério Público Militar e o encaminhamento ao STM representam um passo importante na responsabilização dos envolvidos e na manutenção da disciplina e da imagem das Forças Armadas diante da sociedade.
