O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na sexta-feira (21) a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada após o parlamentar ser visto em um condomínio de luxo em North Miami, nos Estados Unidos.
Ramagem, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, já enfrentava medidas cautelares rigorosas impostas pelo STF, que incluíam restrições de viagem e a devolução de seus passaportes. A nova ordem de prisão foi baseada na constatação de que ele havia descumprido a proibição de se ausentar do Brasil.
Desde setembro, o deputado estava fora do país, o que gerou indagações por parte da Polícia Federal (PF) sobre sua condição de foragido. Existiriam indícios de que ele teria deixado o território nacional por terras, possivelmente via Venezuela ou Guiana, antes de chegar aos Estados Unidos. Além disso, Ramagem possui um passaporte diplomático ativo até 2027.
A decisão de Moraes leva em conta também a condenação anterior do deputado pela Primeira Turma do STF a 16 anos e um mês de prisão por crimes relacionados a uma tentativa de golpe e à organização criminosa, além da perda de seu mandato e do cargo na Polícia Federal.
A ação judicial foi parcialmente impulsionada por um pedido do PSol, que alertou para um “risco real de fuga” e enfatizou a gravidade dos crimes a ele imputados. Até o momento, não houve pronunciamento do deputado sobre sua prisão, e sua defesa optou por não comentar o caso.
