O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, na manhã de 17 de setembro de 2026, o projeto “Me Proteja”. A cerimônia ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, com a presença de magistrados e gestores de instituições de acolhimento. [F3.a; F2.a; F1.f]
A iniciativa é do TJBA, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. Segundo as coberturas do Dia a Dia News e do Conectado BA, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) também participa como parceira. [F2.b; F3.b]
O projeto prevê a revisão individual da situação de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento. A proposta é verificar se cada caso pode avançar para a reintegração à família de origem ou extensa, ou para uma família substituta, quando necessário. [F2.c; F4.d; F4.e]
Feira de Santana foi escolhida para iniciar a ação por funcionar como polo regional e concentrar demandas de diferentes municípios. A primeira fase deve alcançar 68 comarcas baianas. Entre as prioridades estão a análise dos acolhimentos, a regularização de processos de destituição do poder familiar e a busca ativa por famílias substitutas. [F3.d; F1.g; F1.h]
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento apontam cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes em unidades de acolhimento na Bahia. Desse total, 334 casos estavam sob alerta de prazo, considerando situações vencidas ou próximas do vencimento. Esse grupo representa quase 28% do total. O levantamento oficial também registrava 278 processos atrasados de destituição do poder familiar. [F2.d; F2.e; F1.m; F2.f]
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, defendeu acompanhamento mais próximo e reexame periódico dos processos de acolhimento. Ele afirmou que o projeto busca garantir a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. [F3.f; F1.c1]
A iniciativa também prevê ampliar o serviço de família acolhedora. Nesse modelo, crianças e adolescentes ficam temporariamente com uma família enquanto a Justiça avalia o retorno à família de origem ou outra solução definitiva. O projeto deve avançar para as regiões extremo sul, norte e oeste da Bahia. [F4.f; F4.g; F4.h]
