O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio era esperado para quinta-feira (16) no âmbito do governo federal.
O lugar disponível é o da cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou de forma antecipada aos 67 anos — embora pudesse permanecer na Corte até os 75 anos.
Jorge Messias vinha sendo apontado como o nome mais próximo do presidente e recebia apoio, em especial, de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT). A preferência presidencial foi confirmada à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, por ao menos cinco auxiliares e aliados do petista.
A decisão repercutiu em todo o país, inclusive na Bahia, e colocou o processo de indicação em foco para os próximos dias.
O que vem a seguir?
Agora o nome segue um caminho institucional: sabatina e votação no Senado. É por ali que se decide se o indicado assume a vaga.
- O presidente formaliza a nomeação, caso confirme a indicação.
- O Senado agenda e realiza a sabatina para ouvir o indicado.
- Após a sabatina, a Casa vota para aprovar ou rejeitar o nome.
Só depois dessas etapas será definido se Jorge Messias assumirá oficialmente a cadeira no STF.
