O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) colocou a Netflix sob os holofotes. O órgão abriu uma investigação detalhada sobre as práticas de negócios da gigante do streaming, especialmente por conta da sua proposta de aquisição dos estúdios da Warner Discovery e do serviço de streaming HBO Max.
A preocupação principal do DOJ é avaliar se essa operação bilionária poderia diminuir a concorrência no mercado ou, ainda pior, dar à Netflix um poder excessivo, quase monopolista, no setor de streaming. Mas a investigação não para por aí: o órgão também está de olho em outras condutas que a empresa possa ter adotado para consolidar sua posição.
Olho na concorrência: o que o Departamento de Justiça quer saber?
Uma intimação civil, documento oficial obtido pelo jornal The Wall Street Journal, mostra que a investigação é ampla. O DOJ não está apenas focado nos termos específicos da transação de compra da Warner e HBO Max.
Ele quer saber se a Netflix já praticou ou está praticando atos que poderiam ser considerados anticompetitivos, ou seja, ações que visam eliminar ou enfraquecer rivais para criar um monopólio no futuro. A intimação foi enviada a uma outra empresa do setor de entretenimento, o que indica que os investigadores estão coletando informações variadas e que o processo está apenas no começo.
PublicidadeO Departamento de Justiça está pedindo descrições de “qualquer outra conduta excludente” da Netflix. Isso significa que eles querem entender tudo o que a empresa faz para, de alguma forma, aumentar seu poder de mercado ou sua posição de domínio.
As propostas em jogo: Netflix versus Paramount
Em dezembro, a Netflix fechou um acordo para pagar US$ 27,75 por ação da Warner, totalizando uma operação avaliada em US$ 72 bilhões. No entanto, não é só a Netflix que está de olho na Warner Discovery.
A Paramount também entrou na jogada com uma oferta rival e mais agressiva: US$ 77,9 bilhões por toda a Warner Discovery. Isso inclui a unidade de canais a cabo da empresa, que tem marcas fortes como CNN, TNT e Food Network. A Warner, no entanto, recomendou aos seus acionistas que rejeitassem a proposta da Paramount.
O DOJ está analisando as duas propostas. O órgão quer saber se qualquer uma delas pode prejudicar a concorrência, e também está pedindo informações sobre como fusões anteriores no setor de entretenimento afetaram a briga por talentos criativos e a forma como os contratos são feitos na indústria.
A defesa da Netflix e os critérios antitruste
Steven Sunshine, advogado da Netflix, comentou ao Wall Street Journal que a empresa vê a investigação como uma análise padrão para propostas de aquisição. Ele disse que não há sinais de uma investigação separada sobre monopólio. Uma porta-voz da Netflix também declarou ao jornal que a empresa está “engajada de forma construtiva” com o processo regulatório e focada no valor que a união com a Warner Bros. pode trazer.
As estimativas da empresa Antenna indicam que, juntas, Netflix e HBO Max teriam cerca de 30% do mercado de streaming por assinatura nos EUA, sem contar pacotes com operadoras de telefonia ou TV a cabo. A Netflix, porém, questiona essa relevância.
- A empresa argumenta que 80% dos assinantes do HBO Max já assinam a Netflix.
- Defende que a concorrência inclui plataformas como YouTube e outros serviços gratuitos.
- Sustenta que a união com o HBO Max representaria apenas 10% do tempo de visualização nos lares americanos.
- Classifica o acordo como uma fusão vertical, ou seja, entre empresas que atuam em diferentes etapas da cadeia de valor, e não como concorrentes diretos que eliminam um rival.
As diretrizes do DOJ dizem que fusões entre concorrentes diretos podem ser consideradas ilegais se a empresa combinada ultrapassar 30% de participação de mercado, enquanto monopólios geralmente envolvem fatias acima de 60%.
A investigação pode durar até um ano. Além dos Estados Unidos, tanto a Netflix quanto a Paramount provavelmente terão de passar por análises antitruste na Europa e no Reino Unido.
