O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis, na Chapada Diamantina, durante a 111ª reunião do seu Conselho Consultivo realizada nesta quarta-feira (26). O terreiro é reconhecido como o templo de Jarê mais antigo em funcionamento no Brasil.
A decisão de tombamento representa uma quebra na tradição do Jarê, que geralmente encerra as atividades de seus terreiros após a morte do líder. No caso do Palácio de Ogum, a comunidade religiosa decidiu manter as atividades após o falecimento do fundador, Pedro Florêncio Bastos, conhecido como Pedro de Laura, em cumprimento a seu desejo expresso em vida.
De acordo com a relatora do processo, Desiree Ramos Tozi, o tombamento foi construído com a participação direta da comunidade, respeitando sua organização e entendimento do espaço sagrado. O pedido de tombamento foi formalizado em 13 de janeiro de 2007 pela Associação dos Filhos de Santo do Terreiro ao Escritório Técnico do Iphan em Lençóis.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, salientou a importância do reconhecimento para os patrimônios de matriz africana, afirmando:
“Existe a necessidade desses reparos históricos. A gente sabe da complexidade dos desafios que a Bahia enfrenta, por sua grandeza territorial e pluralidade cultural”.
A justificativa para o tombamento se concentra na relevância do terreiro como uma expressão viva da diversidade religiosa afro-brasileira. O parecer conclui que o local representa a resistência e a vitalidade de uma tradição cultural singular. “Trata-se de um bem cultural de excepcional valor histórico, simbólico e espiritual”, destacou Desiree.
Com o tombamento, o Iphan assume a responsabilidade de proteger o terreiro, exigindo autorização prévia para quaisquer intervenções no local, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25/1937. Isso garante a preservação das características culturais e espirituais do espaço, que abrange aproximadamente 3.782 m² e é cercado por vegetação nativa, árvores sagradas e elementos que contribuem para a sua significância espiritual.
