A Indonésia anunciou uma medida significativa para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A partir de 28 de março, menores de 16 anos serão impedidos de acessar redes sociais no país. A decisão, comunicada pela Ministra das Comunicações, Meutya Hafid, busca combater problemas graves como pornografia, cyberbullying, fraudes e o vício em internet.
Essa nova regra entrará em vigor de forma gradual, desativando as contas de usuários abaixo da idade limite. Plataformas bastante usadas, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X (antigo Twitter), Bigo Live e Roblox, estão na lista de serviços considerados de alto risco.
Por que o governo indonésio tomou essa decisão?
A Ministra Hafid deixou claro que a intervenção do estado tem um propósito importante: diminuir o peso da responsabilidade que hoje recai quase inteiramente sobre as famílias. Ela enfatizou que os pais não deveriam ter que enfrentar sozinhos os desafios impostos pelos algoritmos das grandes plataformas digitais.
"Contas pertencentes a menores de 16 anos em plataformas de alto risco começarão a ser desativadas", declarou a ministra.
Ainda segundo Hafid, a medida é uma forma de o governo "retomar o controle do futuro de nossas crianças". O objetivo é garantir que a tecnologia "humanize os seres humanos e não que sacrifique nossas crianças".
Embora o governo de Jacarta reconheça que a nova política possa gerar alguns ajustes e dificuldades no começo, tanto para os usuários quanto para as empresas, a decisão é vista como essencial. Hafid classificou a iniciativa como a “melhor medida a ser tomada neste período de emergência digital”, mostrando a urgência da situação para o país.
Um debate global sobre o uso de redes sociais por jovens
A atitude da Indonésia não é isolada. Pelo contrário, ela se alinha a um movimento internacional crescente que discute e implementa restrições de idade para o acesso às redes sociais. Outros países já estão agindo ou avaliando medidas semelhantes para proteger seus jovens:
- Austrália: Em dezembro passado, determinou que plataformas como TikTok e YouTube apagassem contas de menores de 16 anos.
- França: Legisladores aprovaram um projeto de lei que pode proibir o uso dessas plataformas por menores de 15 anos.
- União Europeia: Países como Dinamarca, Grécia e Espanha têm pressionado a UE por medidas conjuntas, e um comitê de especialistas já foi criado para estudar o tema.
- Índia: Confirmou que também avalia ações parecidas para proteger crianças de abusos online.
Procuradas para comentar a decisão do governo indonésio, as representantes do TikTok e do Google no país, contatadas pela agência AFP, preferiram não se manifestar.
