O Incra publicou a Portaria nº 1.398/2025 na terça‑feira (28) e reorganizou projetos em Curaçá (BA), criando o núcleo fundiário PA Nova Geração. A mudança unificou áreas contíguas para simplificar cadastros e facilitar o acesso das famílias a políticas públicas, como crédito rural e processos de titulação.
O que mudou na prática
A portaria reuniu dois assentamentos vizinhos em um só projeto. Foi revogado o P.A. Cacimba da Torre — Gleba Nordeste (criado pela Portaria nº 20/2010) e sua área e beneficiários foram transferidos para o projeto absorvedor. A P.A. Cacimba da Torre — Gleba Centro Leste (criada pela Portaria nº 21/2010) teve a descrição retificada e passou a se chamar PA Nova Geração.
Com essa consolidação, a área total do projeto passou a ser de 7.130,0319 hectares, contra cerca de 3.791 hectares somados anteriormente — um aumento aproximado de 88%. O número de famílias atendidas saltou de 21 para 51. O registro administrativo no SIPRA foi mantido sob o código MF291000.
Registros e continuidade
Para efetivar a transferência no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), os registros da Relação de Beneficiários (RB) do projeto revogado foram cancelados temporariamente. Essa medida permitiu migrar os dados de forma imediata para o cadastro único do PA Nova Geração e garantiu a continuidade da regularização. A atualização dos cadastros começou a ser feita assim que a portaria foi publicada, conforme previsto no texto normativo.
A reorganização envolve áreas próximas ao Rio São Francisco e seus afluentes, uma região importante para a agricultura no norte da Bahia. Segundo o Incra, a mudança teve caráter estritamente administrativo e as famílias já assentadas não perderão direitos adquiridos.
Por que isso importa
Centralizar cadastros é como juntar peças de um quebra‑cabeça: facilita ver o quadro inteiro e agir com mais eficiência. Com a área ampliada e os cadastros consolidados, o acesso a programas de crédito e a processos de titulação tende a ficar mais claro e menos burocrático. Não é mágica, mas é uma medida prática para organizar o atendimento público.
Em resumo: a portaria criou o PA Nova Geração, ampliou sua área para 7.130,0319 ha, aumentou as famílias atendidas de 21 para 51 e centralizou os cadastros no SIPRA (código MF291000), com os procedimentos de atualização em andamento.
