O Governo da Bahia intensificou a fiscalização sobre postos de combustíveis após a escalada dos preços registrada nas últimas semanas. Em Salvador, equipes do Procon-BA realizaram uma operação em três estabelecimentos para apurar possíveis práticas abusivas, conferir a transparência na composição dos valores cobrados e exigir o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Durante a ação, os fiscais solicitaram notas fiscais e outros documentos para verificar como os preços vinham sendo formados ao longo da cadeia de comercialização. Em um dos locais vistoriados, houve autuação por venda de produtos vencidos, situação que pode levar à abertura de processo administrativo e aplicação de multa. A operação também contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal na segurança das equipes em campo.
A ofensiva na capital faz parte da operação “De Olho no Preço”, ampliada pelo Procon-BA neste mês. Segundo o governo estadual, até março, 230 postos já haviam sido vistoriados em Salvador, na Região Metropolitana e no interior, enquanto 10 distribuidoras foram notificadas para apresentar explicações sobre reajustes em combustíveis como gasolina, diesel e etanol.
O avanço da fiscalização na Bahia acompanha uma mobilização nacional articulada por órgãos federais e estaduais. Dados divulgados pelo governo federal apontam que, desde 9 de março, 3.181 postos e 236 distribuidoras foram fiscalizados no país. Nesse mesmo período, a ANP informou ter lavrado autos de infração por indícios de preço abusivo, incluindo um caso com sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel.
Além das apurações administrativas, a pressão sobre o setor também entrou na esfera policial. Na sexta-feira, 27 de março, a Polícia Federal deflagrou a Operação Vem Diesel em 11 estados e no Distrito Federal para averiguar suspeitas de aumentos irregulares, além de possíveis crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo.
As penalidades previstas variam conforme o órgão responsável pela apuração. Segundo o governo federal, infrações comprovadas pela ANP podem gerar multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, a depender da gravidade e do porte econômico do infrator. Já autuações baseadas no Código de Defesa do Consumidor, conduzidas por Senacon e Procons, podem resultar em penalidades de até R$ 13 milhões.
Na Bahia, o monitoramento segue em Salvador, na Região Metropolitana e no interior, com fiscalização de postos, notificação de distribuidoras e análise de documentos fiscais para apurar a formação dos preços praticados ao consumidor.
