O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma proposta importante nesta terça-feira (3): a criação de uma força-tarefa especial para achar rapidinho conteúdos feitos por inteligência artificial durante as eleições. O foco principal seria nas chamadas deepfakes, que são imagens, vídeos e áudios manipulados de um jeito tão realista que enganam facilmente.
A ideia surgiu logo no começo das audiências públicas, onde o TSE está discutindo as regras para as eleições deste ano. Para o ministro, com o avanço rápido das ferramentas de inteligência artificial, a Justiça Eleitoral não pode ficar apenas esperando o problema acontecer para depois punir. Ele defende uma atitude mais preventiva, agindo antes para evitar a disseminação de informações falsas.
Por que uma força-tarefa?
Gilmar Mendes explicou que essa equipe especial seria formada por técnicos e gente de universidades, que teriam a tarefa de analisar rapidamente qualquer conteúdo gerado por IA que apareça no período eleitoral. Ele acredita que ter um grupo assim ajudaria a dar mais segurança técnica, tomar decisões com mais agilidade e garantir que as respostas aos desafios da inteligência artificial nas eleições sejam legítimas.
“Tal iniciativa pode contribuir para a maior segurança técnica, agilidade decisória e legitimidade institucional na resposta a desafios complexos associados ao uso de inteligência artificial.”
Além da força-tarefa, o ministro também sugeriu que o TSE faça acordos de cooperação com as empresas que desenvolvem essas ferramentas de IA. A ideia é criar juntos jeitos de prevenir o uso indevido, como conseguir rastrear a origem dos conteúdos artificiais, colocar rótulos que avisem que são falsos e criar proteções para que essas tecnologias não sejam usadas de forma errada nas campanhas políticas.
Para Gilmar Mendes, trabalhar em conjunto é essencial. Não só para evitar que os problemas aconteçam, mas também para responder de forma rápida quando a inteligência artificial for usada de forma ilegal no contexto das eleições.
Deepfakes já são proibidas
É bom lembrar que as regras atuais já proíbem o uso de deepfakes na propaganda eleitoral. A Justiça Eleitoral considera deepfake qualquer material (seja áudio, vídeo ou a mistura dos dois) que tenha sido fabricado ou manipulado digitalmente para criar, trocar ou mudar a imagem ou a voz de alguém, seja essa pessoa viva, já falecida ou até mesmo fictícia.
Essas normas foram criadas antes das eleições municipais de 2024 e fazem parte de um processo maior de atualização das resoluções eleitorais do TSE. Segundo a Agência Brasil, o plenário do tribunal tem até o dia 5 de março deste ano para discutir e aprovar todas as regras que vão guiar as eleições que teremos.
