O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade investigada no âmbito das apurações sobre descontos associativos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Sindnapi tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A relação familiar aumentou a repercussão política das investigações envolvendo a entidade.
É importante destacar, entretanto, que Frei Chico não é alvo do inquérito relacionado à decisão de bloqueio, segundo informações divulgadas sobre o caso. A medida alcançou o sindicato e dirigentes investigados, não sendo correto atribuir ao irmão do presidente responsabilidade pelas supostas irregularidades apenas pelo cargo que ocupa na entidade.
A decisão de Mendonça está relacionada à Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de cobranças associativas realizadas diretamente em aposentadorias e pensões. A investigação busca identificar casos em que beneficiários teriam sofrido descontos sem autorização.
O montante de R$ 389 milhões corresponde aos valores recebidos pelo Sindnapi por meio dos descontos em benefícios previdenciários no período compreendido entre 2021 e janeiro de 2025. O bloqueio tem como objetivo preservar recursos que poderão ser utilizados para ressarcir aposentados e pensionistas caso as irregularidades sejam comprovadas.
As investigações também identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas envolvendo a entidade entre 2021 e 2025. O Sindnapi foi alvo de diligências da Polícia Federal em uma das fases da Operação Sem Desconto, que cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão.
O caso também chegou ao Congresso Nacional. A presença de Frei Chico na direção do sindicato tornou-se motivo de disputa política entre governistas e oposicionistas durante as discussões sobre as fraudes envolvendo descontos em benefícios previdenciários.
A decisão de bloquear os R$ 389 milhões não é recente. Ela foi proferida por André Mendonça em 14 de outubro de 2025 e voltou a circular no noticiário e nas redes sociais em meio aos novos desdobramentos das investigações sobre as fraudes no INSS.
As apurações sobre o esquema continuam e buscam determinar a responsabilidade de entidades, dirigentes e demais envolvidos nas cobranças consideradas irregulares.
