O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo federal vai concentrar esforços para mobilizar a base aliada no Congresso Nacional em torno da medida provisória que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas".
Segundo o ministro, a prioridade neste momento é destravar a instalação da comissão mista responsável por analisar o texto. "O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória", disse Durigan, durante participação no Fórum Saúde, evento promovido pela Esfera Brasil e pela farmacêutica EMS, em Brasília.
A instalação do colegiado havia sido adiada na semana anterior à fala do ministro, o que levou o governo a formalizar um pedido para que o processo fosse retomado. A demora se deu por falta de autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para constituir a comissão.
De acordo com levantamento feito após a declaração de Durigan, a comissão mista tem previsão de se reunir em 1º de setembro para eleger o presidente do colegiado e definir o relator da matéria, passo considerado essencial para que o texto avance a tempo. A expectativa do governo é que a votação ocorra durante o próximo esforço concentrado do Congresso, marcado para o período entre 31 de agosto e 4 de setembro.
O prazo é apertado: a medida provisória perde a validade no dia 8 de setembro caso não seja aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado até essa data. Se isso acontecer, a cobrança de 20% sobre as compras internacionais volta a valer automaticamente.
A pressa do governo tem motivação política. O Palácio do Planalto tem interesse em garantir a aprovação da isenção antes que o país entre de vez no calendário eleitoral, evitando que a retomada do imposto vire tema de desgaste em plena campanha.
A medida provisória, editada pelo presidente Lula em maio deste ano, já havia sido criada como resposta ao desgaste causado pela cobrança de 20% sobre pequenas compras feitas em sites internacionais, tributo que havia sido instituído em 2024.
