Em um panorama da atuação parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, os deputados estaduais Diego Castro (PL) e Olívia Santana (PCdoB) foram os grandes destaques de 2025, liderando a corrida na apresentação de Projetos de Lei (PLs), Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e Projetos de Resolução (PRSs). Enquanto eles se empenhavam na criação de novas legislações, um levantamento do Bahia Notícias revelou que dez de seus colegas não protocolaram nenhum Projeto de Lei durante todo o ano passado.
Quem mais trabalhou na criação de leis
Ao todo, os parlamentares da AL-BA protocolaram 265 Projetos de Lei em 2025. Diego Castro se destacou na frente, propondo 30 PLs. Logo atrás, com 20 propostas cada, vieram Olívia Santana e Leandro de Jesus (PL). Olívia, no entanto, garantiu o segundo lugar por ter apresentado mais proposições em outras categorias legislativas, como PECs e PRSs, critério usado para desempate.
Isso mostra um esforço concentrado: dos 63 deputados que compõem a Casa, um grupo de 41 parlamentares — ou seja, 63% deles — foi responsável por mais de 95% de todos os Projetos de Lei apresentados. Os números destacam a dedicação de uma parcela significativa dos representantes eleitos para discutir e propor mudanças que impactam a vida dos baianos.
Dez deputados não apresentaram Projetos de Lei em 2025
Mas enquanto alguns se destacavam, cerca de 15% dos deputados da AL-BA não apresentaram nenhum Projeto de Lei em 2025. A lista inclui nomes como o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT). Embora Rosemberg não tenha proposto PLs, ele protocolou duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs), que são instrumentos importantes para alterar a própria Constituição do estado e têm um impacto direto na legislação baiana.
Os deputados que não protocolaram Projetos de Lei no ano passado foram:
- Binho Galinha (PRD)
- Cafu Barreto (PSD)
- Eduardo Alencar (PSD)
- Marcelinho Veiga (União)
- Rogerio Andrade (MDB)
- Luciano Simões Filho (União)
- Marcone Amaral (PSD)
- Fátima Nunes (PT)
- Junior Nascimento (União)
- Rosemberg Pinto (PT)
Vale lembrar que Marcone Amaral e Rosemberg Pinto tomaram posse em 21 de janeiro de 2025, o que pode ter influenciado o número de propostas.
Além desses dez, outros doze parlamentares apresentaram apenas um Projeto de Lei ao longo do ano, reforçando a concentração da atividade legislativa em poucos nomes.
Outras formas de atuação parlamentar
A atuação dos deputados não se resume apenas à criação de leis. Eles também fazem indicações ao Poder Executivo, que são sugestões para o governo em níveis municipal, estadual ou federal. Nesta categoria, os deputados da AL-BA fizeram 728 indicações em 2025. O líder da oposição, deputado estadual Tiago Correia (PSDB), foi o campeão, mostrando um forte engajamento em apontar necessidades e soluções para o estado.
Os gestores mais citados nessas indicações foram o governador Jerônimo Rodrigues (PT), com 171 menções, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), citado 125 vezes. Isso demonstra o foco dos parlamentares em ações que envolvem os principais líderes executivos da Bahia.
As declarações de Utilidade Pública também foram um ponto importante, com 236 propostas dessa categoria. Muitas delas estavam dentro de Projetos de Lei maiores. Fabrício Falcão se destacou aqui, com 20 sugestões para que entidades e associações recebessem o reconhecimento de utilidade pública, o que geralmente facilita o acesso a recursos e parcerias com o poder público.
