O deputado estadual Manuel Rocha apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando estudos para a redução de 50% na tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa. Atualmente, essa tarifa corresponde a 80% do valor da conta de água e, caso a proposta seja aceita, seria diminuída para 40%.
Rocha, que é presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA, argumenta que essa medida visa promover a justiça tarifária e aliviar a carga financeira das famílias baianas, principalmente as de baixa renda. Em sua justificativa, enfatizou que “a tarifa de esgotamento é fixada em 80% do valor do consumo de água, percentual considerado excessivo diante da realidade econômica da maioria das famílias baianas, sobretudo das de baixa renda”.
A indicação recomenda ao Poder Executivo que oriente a Embasa e os órgãos responsáveis a realizarem análises para revisar a política tarifária. O deputado sublinha que a redução busca garantir acessibilidade a um serviço essencial e está em alinhamento com os princípios de modicidade tarifária e da função social do serviço público.
O parlamentar acrescentou que “a proposta de redução para 40% do valor da tarifa de consumo de água representa medida de equidade social e econômica, capaz de aliviar as despesas das famílias, estimular o consumo consciente de água e favorecer a economia local, sem comprometer a sustentabilidade financeira da empresa pública”.
Com a proposta agora em discussão, o próximo passo dependerá da avaliação do governo estadual sobre a viabilidade da medida e sua implementação futura.
