A deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para ampliar o período de campanha eleitoral no Brasil. Pela proposta, o prazo passaria de 45 para 60 dias antes do primeiro turno das eleições — mudança que, segundo a parlamentar, tornaria o processo eleitoral mais equilibrado e informativo para o eleitor.
Hoje, a legislação brasileira estabelece que a propaganda eleitoral só pode ter início 45 dias antes do primeiro turno. Para as eleições de 2026, isso significa que as campanhas estão autorizadas a partir de 16 de agosto, conforme o calendário fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na justificativa da proposta, Lídice aponta dois problemas centrais do modelo atual. O primeiro é a sobrecarga de informações que o cidadão enfrenta num período curto de campanha, o que dificulta uma decisão consciente no momento do voto. O segundo é a vantagem que candidatos com maior visibilidade acumulam antes do início oficial da disputa.
Segundo informações divulgadas pelo portal BNews, a deputada argumenta que candidatos e partidos com mais recursos e projeção já saem à frente quando a largada da campanha é dada, criando desequilíbrio logo de início. Na avaliação dela, ampliar o prazo ajudaria a nivelar as condições entre os concorrentes.
A proposta já recebeu apoio do também deputado federal baiano Jorge Solla (PT), segundo a mesma fonte. A tramitação segue na Câmara dos Deputados.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que Lídice vem apresentando para reformar as regras eleitorais. Segundo o BNews, ela já havia protocolado anteriormente outro projeto de lei pedindo o aumento para um ano do prazo mínimo de filiação partidária exigido de novos candidatos — regra que hoje é de seis meses.
A parlamentar é presidente estadual do PSB na Bahia e tem histórico de críticas ao modelo eleitoral brasileiro. Em entrevistas recentes, ela afirmou que o sistema atual estimula candidatos a migrar para partidos com maior chance de eleição, o que enfraquece legendas menores e prejudica a organização partidária.
O debate sobre o tempo de campanha ganha relevância a menos de três meses das eleições gerais de outubro de 2026, quando brasileiros escolherão presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Com as campanhas prestes a começar, qualquer mudança nas regras dependeria de aprovação rápida no Congresso para valer já neste ciclo eleitoral.
