A demarcação da Terra Indígena Comexatibá, localizada em Prado, no Extremo Sul da Bahia, foi oficialmente reconhecida pelo Ministério da Justiça. A portaria foi assinada no Dia dos Povos Indígenas durante a COP30, em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas, representando um marco significativo para a comunidade Pataxó.
A área demarcada abrange 28 mil hectares, equivalentes a 28 mil campos de futebol, e é habitada por 732 indígenas. A região havia sido foco de disputas fundiárias e conflitos, especialmente por sua sobreposição com o Parque Nacional do Descobrimento e um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Conflitos violentos também marcaram o histórico recente da área. Em 2022, o adolescente Gustavo Pataxó, de 14 anos, foi assassinado em um ataque armado dentro da TI Comexatibá. Em 2023, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e o adolescente Nauí Brito de Jesus, de 16, foram mortos na BR-101, após deixarem uma área retomada. A atuação de policiais militares nesses casos está sob investigação.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) intercederam junto ao Estado da Bahia na sequência da morte de Gustavo, reclamando que os policiais envolvidos atuavam de forma ilegal como seguranças para um fazendeiro.
Embora a demarcação tenha sido oficializada, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Comexatibá ainda requer a conclusão de fases formais na Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República. Além da Comexatibá, o governo também homologou a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, como parte de um conjunto de dez territórios indígenas anunciados durante a COP30.
