A cantora Daniela Mercury protocolou, na última segunda-feira (9), uma nova petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando celeridade no andamento da queixa-crime movida contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O processo, que acusa o parlamentar de difamação, encontra-se sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques e está pendente de decisão há quase um ano e meio, mesmo após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O impasse jurídico
De acordo com a defesa da artista, representada pelos advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, o processo está estagnado desde agosto de 2024, data em que a PGR emitiu parecer recomendando o recebimento da denúncia.
Na petição enviada à Corte, os advogados argumentam que o caso não apresenta complexidade jurídica que justifique a longa espera, visto que a instrução processual já foi concluída. A defesa invoca o princípio constitucional da duração razoável do processo para exigir uma resolução.
"Passado quase um ano e seis meses desde o parecer da PGR, e mesmo diante das sucessivas reiterações da peticionária, o recebimento da queixa-crime ainda se encontra pendente de análise", destacam os advogados no documento.
Segundo informações divulgadas pela coluna de Paulo Capelli, do portal Metrópoles, a equipe jurídica de Mercury realizou diversas cobranças junto ao gabinete do ministro Nunes Marques, mas alega não ter obtido retorno até o momento.
Entenda o caso
A disputa judicial teve início após uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro em sua conta na rede social X (antigo Twitter), no dia 9 de abril de 2022.
Na ocasião, o parlamentar compartilhou um vídeo editado com a legenda "O BRASIL NÃO MERECE ISSO". O conteúdo audiovisual sugeria que Daniela Mercury teria afirmado que "Jesus Cristo era gay, gay, muito gay, muito bicha, muito veado, sim!".
A defesa da cantora sustenta que o vídeo foi manipulado e tirado de contexto. A declaração original de Daniela foi feita durante um show em Garanhuns (PE), em 2018, e referia-se, na verdade, ao cantor e compositor Renato Russo, amigo pessoal da artista, em um discurso contra a homofobia, e não a Jesus Cristo.
Com base na distorção do conteúdo e na ampla repercussão da postagem, Daniela Mercury acionou a Justiça acusando o filho do ex-presidente de crime contra a honra (difamação). Agora, a defesa aguarda que o ministro relator destrave a pauta para que o STF decida se Eduardo Bolsonaro se tornará réu no processo.
