A semana em Brasília marca o retorno das atividades nos poderes Legislativo e Judiciário, tudo isso com um olhar atento para o calendário eleitoral que já começa a moldar o cenário político. Além disso, a sombra das revelações sobre o escândalo do Banco Master continua a pautar discussões importantes, especialmente no Supremo Tribunal Federal e em uma das comissões do Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, inicia 2026 com o objetivo de estreitar laços com o Congresso Nacional. Para isso, ele planeja retomar as confraternizações, como o encontro que deve acontecer na próxima quarta-feira (4) na Granja do Torto. A ideia é reunir os presidentes da Câmara e do Senado, lideranças partidárias e outros parlamentares, buscando “azeitar” a relação para fazer avançar a agenda do governo.
Executivo: Lula recuperado e focado na articulação e Bahia
Recuperado de uma cirurgia de catarata realizada na última sexta-feira (30), o presidente Lula começou a semana com reuniões no Palácio do Planalto, conversando com o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ainda na tarde desta segunda-feira (2), o presidente participa da sessão solene que marca a abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), evento comandado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
As prioridades do governo para o parlamento incluem temas como o fim da escala 6x1 e a regulamentação do trabalho em aplicativos. No entanto, essas pautas enfrentam forte resistência tanto da iniciativa privada quanto da oposição.
Antes do encontro com os líderes do Congresso, na quarta-feira (4), Lula também participará do lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em Brasília, evento que deve contar com a presença dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
A partir de quinta-feira (5), o presidente Lula viaja para a Bahia. No mesmo dia, ele fará a entrega de equipamentos para unidades de saúde do estado, uma ação que faz parte do Novo PAC Saúde. No final de semana, em Salvador, na Bahia, Lula participará da celebração de aniversário de 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento, no Trapiche Barnabé, reunirá militantes e as principais lideranças da sigla para discutir a conjuntura política e as estratégias eleitorais.
Legislativo: Congresso foca em MPs e CPMI do INSS ouve banqueiro
O Congresso Nacional reúne deputados e senadores em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar o último ano legislativo da atual legislatura. A solenidade de abertura, marcada para as 15h no Plenário da Câmara, será conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente Lula, que detalha os projetos considerados prioritários pelo governo federal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, será o responsável por levar e ler a mensagem presidencial. Em seguida, o representante do Supremo Tribunal Federal (STF) fará sua apresentação, seguido pelos discursos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do próprio Davi Alcolumbre.
Às 18h desta segunda, o presidente da Câmara, Hugo Motta, agendou uma sessão deliberativa no plenário. A pauta inclui duas medidas provisórias (MPs) que estão perto de perder a validade: a MP 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo, visando ampliar o acesso ao gás de cozinha para cerca de 50 milhões de pessoas; e a MP 1312/25, que libera R$ 83,5 milhões em crédito extraordinário para o setor rural, para prevenção e combate à gripe aviária.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre deve se reunir com os líderes para definir a pauta de votações da semana, com expectativa de que as mesmas MPs sejam votadas para evitar que caduquem.
Ainda no Legislativo, a CPMI do INSS retoma seus trabalhos na próxima quinta-feira (5), com a oitiva do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Também estão agendadas as oitivas do empresário Maurício Camisotti e do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. Vorcaro terá que explicar sobre os 250 mil contratos de empréstimos consignados do Banco Master que foram suspensos pelo INSS por falta de comprovação de documentação.
Judiciário: STF sob pressão e julgamento do caso Marielle Franco
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o ano ainda sob a pressão de decisões polêmicas relacionadas ao caso Banco Master, como as proferidas pelo ministro Dias Toffoli. O presidente do Supremo, Edson Fachin, busca implantar um código de conduta para os ministros, mas enfrenta resistências internas.
A Corte já tem uma pauta de julgamentos definida para a próxima quarta-feira (4), incluindo sete processos. Entre eles, destacam-se as ADIs 6293 e 6310, relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que questionam dispositivos de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por membros do Judiciário. As ações, propostas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), defendem que a norma viola a liberdade de manifestação e expressão.
A Primeira Turma do STF também já agendou seus primeiros julgamentos de ações penais após o recesso. Neste mês de fevereiro, o colegiado irá analisar a acusação contra os envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 2018, no Rio de Janeiro. São réus no caso:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial;
- Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, ex-assessor.
Os acusados respondem por homicídio qualificado pelas mortes de Marielle e Anderson, e por tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e Robson Fonseca também enfrentam acusações por organização criminosa.
