O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e os cartórios de todo o estado passarão por uma fiscalização rigorosa da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida foi oficializada pelo ministro Mauro Campbell Marques e visa passar um pente-fino no funcionamento administrativo e judicial da Bahia.
A inspeção está agendada para acontecer entre os dias 6 e 10 de abril de 2026. Durante esse período, os fiscais vão avaliar o trabalho tanto na primeira quanto na segunda instância, além de verificar de perto os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais.
Apesar da fiscalização, o cidadão que precisa da Justiça não será prejudicado. O atendimento ao público e os prazos dos processos não serão suspensos. A equipe do CNJ terá acesso livre a todos os sistemas, inclusive documentos sigilosos, para garantir que tudo esteja dentro da lei.
Para que o trabalho seja feito, o tribunal deve garantir que cada setor tenha pelo menos um juiz e um servidor de plantão para tirar dúvidas dos fiscais. O atendimento direto aos advogados e à população sobre a inspeção será feito em horários específicos pela equipe de apoio.
O objetivo central é garantir a transparência e a organização dos dados judiciais baianos. A equipe enviada pela Corregedoria Nacional terá autonomia total para requisitar informações financeiras e fiscais caso encontre irregularidades durante as visitas.
Autoridades como o Ministério Público, Defensoria e a OAB já foram comunicadas sobre a ação. Após o término dos trabalhos, um relatório final será apresentado e julgado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça.
