A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu seu aval unânime nesta quarta-feira (10) para que o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) ocupe uma cadeira como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A decisão veio após uma sabatina considerada tranquila, que aconteceu pela manhã e teve a votação feita de forma secreta, usando cédulas de papel.
A aprovação de Otto Filho já era esperada nos corredores da Assembleia da Bahia, já que ele conseguiu o apoio tanto de deputados da base do governo quanto da oposição. O relatório que deu o parecer favorável à sua indicação foi preparado pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV).
Durante a sabatina, Otto Filho fez questão de lembrar sua experiência como presidente da Desenbahia. Ele destacou o trabalho para melhorar as contas da agência durante sua gestão e a importância do diálogo que mantinha com os Tribunais de Contas.
"Na Desenbahia, eu realmente tive um papel seguro, porque você trabalha com uma instituição financeira, que é controlada por todos os órgãos de controle que existem. Nós somos controlados pelo TCM, TCE, TCU, Banco Central, somos auditados pela Receita Federal. Então, dentro da Desenbahia, a gente tomou medidas que, às vezes, não foram populares. A gente demitiu todos os funcionários não concursados. Nós implantamos o sistema de meritocracia e produtividade. E nós, no período de 2015 a 2018, o período de crise dos bancos, quando os bancos, inclusive bancos públicos, Caixa e Banco do Brasil, estavam reclamando com crédito, nós avançamos", argumentou Otto Filho, explicando seu trabalho e as decisões tomadas.
O deputado também foi perguntado sobre como seria uma possível parceria entre a AL-BA e o TCE-BA. Ele enfatizou que os dois órgãos devem conversar bastante para encontrar soluções. Ao longo da resposta, Otto Filho adiantou que pretende ter um perfil mais de “aconselhar os gestores” do que de “demonizar” a atuação deles.
"Essa Assembleia é responsável e verdadeira representante do povo, o legislativo que representa o povo. Desejo o fortalecimento da Escola de Contas, parcerias para que a gente possa transmitir para os gestores uma melhor forma de administrar, de gerir, de utilizar os recursos públicos. E concordo também que juiz e conselheiro tem que falar nos autos. Tem que ser responsável pelas informações que passam pelas mãos. Às vezes, claro, existem erros, sim, mas às vezes alguns colegas nossos políticos, prefeitos, vereadores, eles são demonizados antes de ter uma avaliação adequada do que realmente ocorreu", explicou o sabatinado sobre sua visão para o futuro cargo.
Próximos passos
Agora, a indicação de Otto Filho para o TCE-BA vai ser votada no plenário da AL-BA, o que deve acontecer provavelmente na próxima terça-feira (16). Essa votação também será secreta. Se for aprovado pelos deputados, o nome seguirá para a aprovação final do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Os deputados que participaram da votação na CCJ e deram seu voto favorável foram:
- Euclides Fernandes (PT)
- Fabíola Mansur (PSB)
- Felipe Duarte (PP)
- Hassan (PP)
- Sandro Régis (União)
- Vitor Bonfim (PV)
- Tiago Correia (PSDB)
