O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá passar por uma audiência de custódia neste domingo (23), após ser detido preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e está custodiado na sede da Polícia Federal em Brasília.
A audiência de custódia, um procedimento obrigatório mesmo em prisões realizadas pela mais alta corte do país, tem como objetivo verificar a legalidade da detenção e garantir os direitos do preso. Durante a sessão, o magistrado avaliará se a prisão preventiva deve ser mantida, convertida em uma medida alternativa ou relaxada, caso se identifique ilegalidade.
A prisão foi determinada após a Polícia Federal relatar que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares anteriores, incluindo a violação de sua tornozeleira eletrônica. Conforme o magistrado, a convocação de apoiadores na porta de seu condomínio também foi considerada um sinal de risco de fuga e obstrução da fiscalização.
Após ser levado para a Polícia Federal, o ex-presidente passou por exame de corpo de delito e está em uma “Sala de Estado”, destinada a autoridades. Sua prisão é cautelar e não está diretamente relacionada à condenação anterior, em que recebeu 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado.
Paralelamente à audiência de custódia, Moraes solicitou ao plenário do STF que os demais ministros analisem a decisão de prisão preventiva. A defesa de Bolsonaro criticou a ação, descrevendo-a como “arbitrária” e descartando indícios de risco de fuga, informando que protocolarão um pedido de revogação da prisão junto ao STF.
