O Banco Central (BC) decidiu blindar com sigilo todas as comunicações que teve entre suas autoridades e um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto que motivou essa decisão é o processo de liquidação do Banco Master, gerando questionamentos sobre a transparência do caso.
A atitude do BC aconteceu após um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que buscava esclarecer os registros de reuniões e trocas de mensagens sobre o tema. A solicitação veio da coluna da jornalista Andreza Matais. No entanto, o Banco Central optou por negar o acesso integral aos documentos, alegando a necessidade de proteção de dados de patrimônio e de informações pessoais.
Essa decisão chama a atenção, pois, na administração pública, o costume é liberar o conteúdo das informações, restringindo apenas os trechos que são realmente sensíveis ou protegidos por lei. Neste caso, o Banco Central manteve sob sigilo até mesmo detalhes básicos, como as datas em que as comunicações ocorreram, as mensagens trocadas e os registros das reuniões.
Entenda a justificativa do sigilo
Na resposta ao pedido via LAI, o Banco Central explicou que as informações do processo envolvem diferentes tipos de sigilo. A instituição argumentou que esses dados são protegidos por sigilo bancário, empresarial e também pela legislação que garante a intimidade e a privacidade das pessoas, o que impediria a divulgação de qualquer parte do material.
PublicidadeNos processos em que o Banco Central examina operações de transferência de controle, há, entre outros pontos, dados de operações financeiras protegidos por sigilo bancário, informações pessoais protegidas pelo direito à intimidade e à privacidade, além de dados patrimoniais, contábeis e estratégicos das instituições supervisionadas, resguardados pelo sigilo empresarial.
Assim, o BC justificou que a proteção desses dados se estende a todas as informações sobre o processo de liquidação do Banco Master.
Alegações de pressão e vínculos financeiros
A decisão do Banco Central de impor sigilo ocorre em um contexto de rumores e alegações de possível interferência. Informações veiculadas pela imprensa indicaram que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master. As reportagens mencionaram que os dois teriam conversado ao menos seis vezes sobre o assunto.
Tanto o ministro Alexandre de Moraes quanto Gabriel Galípolo negam veementemente qualquer tipo de interferência. Em declarações anteriores, Galípolo havia assegurado que todas as tratativas relacionadas ao Banco Master foram devidamente registradas pelo Banco Central. Ele havia enfatizado que “Documentamos tudo. Cada uma das ações, cada uma das reuniões, cada uma das trocas de mensagens e cada uma das comunicações está devidamente documentada”.
Adicionalmente, o Banco Master tem uma ligação com o escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. O banco contratou os serviços desse escritório em um negócio que totalizou R$ 129 milhões. Esse contexto levanta mais um ponto de interesse sobre a decisão de sigilo do Banco Central em um caso com tantos detalhes sensíveis e atores relevantes do cenário político e jurídico do país.
