Um novo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quer apertar o cerco contra a violência doméstica no estado. Batizado de 'Pacote Antifeminicídio', a proposta da deputada Fabíola Mansur foca em medidas práticas para evitar que as agressões terminem em tragédia.
O plano prevê o monitoramento rigoroso de agressores e um acompanhamento mais próximo das medidas protetivas. A ideia é reduzir a reincidência, garantindo que quem já foi denunciado não volte a atacar as vítimas.
Entre os pontos principais está a integração de dados entre as polícias, o Ministério Público e a assistência social. Com as informações compartilhadas, o governo espera dar uma resposta mais rápida e eficiente quando uma mulher buscar ajuda em delegacias ou centros de referência.
O projeto também sugere a criação de protocolos padronizados de atendimento e a capacitação contínua dos profissionais que recebem essas denúncias. O objetivo é humanizar o suporte e evitar que a vítima se sinta desamparada pelo sistema.
Além da repressão, o pacote foca em campanhas permanentes de conscientização e parcerias com as prefeituras baianas para ampliar a rede de acolhimento no interior do estado.
A proposta agora segue para análise das comissões temáticas da AL-BA. Se for aprovada pelos deputados, precisará da sanção do governador para virar lei e começar a valer em todo o território baiano.
