O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (25) para protestar contra a recente decisão do Senado que equipara a misoginia ao crime de racismo. O parlamentar criticou a proposta aprovada, afirmando que o texto tem como objetivo silenciar as pessoas.
Para o deputado, a nova legislação não foca em crimes graves como agressões ou homicídios, que já possuem punições previstas no Código Penal. Nikolas argumentou que a definição de misoginia adotada é subjetiva e citou, como exemplo, que até perguntas simples sobre o estado emocional de uma mulher poderiam ser enquadradas na lei.
Durante o vídeo, que rapidamente ganhou repercussão na internet, o parlamentar defendeu que a medida pode atingir inclusive as próprias mulheres. Ele utilizou recortes de notícias envolvendo outros políticos para sustentar que a interpretação da lei pode ser usada como ferramenta política contra adversários.
A proposta que gerou a polêmica foi aprovada pelo Senado Federal na última terça-feira (24) com 67 votos favoráveis. O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), altera a Lei do Racismo para incluir atos de ódio e preconceito motivados pelo gênero feminino.
Com a mudança, casos de injúria e incitação ao crime contra mulheres passam a ter punições mais severas, semelhantes às aplicadas em crimes de discriminação racial. Após a vitória no Senado, o texto agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados.
