O governo do estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei para a reestruturação do Planserv nesta segunda-feira (1º). A proposta, elaborada em colaboração com sindicatos e entidades representativas, tem como objetivo modernizar a estrutura do funcionalismo público estadual.
A entrega do projeto foi feita pelo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e pelo secretário de Administração, Rodrigo Pimentel. O novo plano do Planserv propõe um conjunto de melhorias, incluindo a implementação de um novo critério de contribuição, que substituirá as faixas salariais por um percentual único aplicado ao salário do servidor. Assim, todos contribuirão com a mesma porcentagem, de forma proporcional.
De acordo com Rodrigo Pimentel, a contribuição inicial será de 5,5% a partir de 2026, aumentando para 6% em 2027. Os percentuais patronais também terão elevações, passando para 3,25% no próximo ano e chegando a 4% em 2027. O governo estima que essa medida beneficiará aproximadamente 130 mil servidores, reduzindo o valor pago por eles.
A proposta ainda prevê a interiorização da rede Planserv com a criação de cidades-polo, a revisão da remuneração dos médicos e a contratação de novos profissionais para ampliar os atendimentos. Rodrigo Pimentel ressaltou que a intenção é fortalecer as micro-regiões, propor serviços itinerantes para áreas desassistidas e expandir a oferta de telemedicina, principalmente nas especialidades com menor disponibilidade.
“Pretendemos aprimorar a interiorização, levando serviços itinerantes a locais desassistidos e ampliando a oferta de telemedicina. Dessa forma, garantimos um atendimento mais rápido e maior conforto para quem vive no interior. Quero agradecer ao empenho de todos e dizer que hoje é um dia especial, pois estamos comemorando a vitória do diálogo”, afirmou o secretário da Administração.
