A Bahia possui atualmente 30.108 processos minerários registrados junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Os dados, que abrangem 90 anos, foram divulgados pela MapBiomas nesta terça-feira (2) e revelam que o estado é o segundo no país em quantidade de processos, atrás apenas de Minas Gerais, que detém 53.398 processos.
Segundo a pesquisa, a Bahia representa 11,5% do total de 257.591 ativos minerários do Brasil. Minas Gerais concentra 20,4% dos processos, enquanto o Pará posiciona-se em terceiro, com 24.080 processos, representando 9,2% do total. O ano com maior registro de processos minerários na Bahia foi 2023, com 2.591 novos procedimentos, totalizando 8,6% do total no estado.
Entre os cinco regimes de procedimentos minerários registrados, a maioria refere-se a autorização de pesquisa, que representa 69,5% dos processos baianos. Contudo, o estudo indica que 37% dos processos minerários ativos no país apresentam inconsistências, que incluem permissões inadequadas e localizações em áreas restritas. Na Bahia, cerca de 53% dos processos apresentam essas inconsistências, destacando-se como o estado com a maior proporção de atividades minerárias problemáticas entre os três que mais possuem processos.
O levantamento também identificou pelo menos 60 mil hectares de áreas de mineração operando sem a devida regularização na ANM, sendo que 7% da área de exploração mineral na Bahia não está registrada em poligonais correspondentes a processos oficiais. Essas informações foram obtidas a partir de um cruzamento de dados entre o Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE) e registros da ANM.
A Bahia, atualmente, é o terceiro maior produtor mineral do Brasil e o principal do Nordeste, com um faturamento superior a R$10 bilhões em 2024. O estado se destaca na produção de 18 substâncias, incluindo níquel, diamante e grafita, sendo o único produtor nacional de vanádio e urânio.
