Um reajuste salarial para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode gerar um gasto de R$ 95,4 milhões aos cofres públicos. A proposta já foi enviada para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e agora depende da aprovação dos deputados para virar realidade.
O projeto prevê um aumento geral de 5% nos salários dos funcionários. Além disso, benefícios como as Vantagens Pessoais e a Gratificação de Eficiência serão reajustados em R$ 300, passando para um valor fixo de R$ 2.521,56 para quem tem direito.
Segundo o próprio TJ-BA, o impacto financeiro está dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em comunicado, o órgão afirmou que as despesas não comprometem o orçamento do Poder Judiciário para o ano.
Se a proposta for aprovada pelos deputados estaduais, o aumento começará a valer a partir de maio. O reajuste também se estende aos aposentados e pensionistas do Judiciário que possuem direito à paridade, ou seja, que recebem os mesmos aumentos dos servidores da ativa.
O pedido de tramitação do projeto foi assinado pelo presidente do TJ-BA, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que reforçou aos parlamentares que a medida segue os parâmetros orçamentários do estado.
