Antônio Cardoso, na Bahia, acaba de aprovar uma lei que muda a forma como os cães de grande porte e os considerados perigosos devem circular pelas ruas. Agora, é obrigatório o uso de focinheira, coleira e guia curta para esses animais. A decisão vem em um momento de preocupação na Bahia, após uma série de ataques de cães registrados em diferentes cidades do estado em 2025.
A nova regra foi sancionada pelo prefeito Jocivaldo dos Anjos (PT) depois de ser aprovada por unanimidade na Câmara Municipal. Ela faz parte de um esforço da administração para aumentar a segurança da população. O vereador Gerson Souza de Oliveira (Solidariedade), conhecido como Gerson do Mocó, foi quem propôs a lei. Ele contou que a ideia surgiu das muitas histórias de acidentes contadas pelos moradores.
“A gente escuta histórias de acidentes graves em várias cidades e não quer ver isso acontecer aqui. É uma proteção para todos, crianças, adultos e também outros animais que circulam pelas ruas”, disse o vereador ao site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.
Nos últimos meses, vários incidentes com cães soltos deixaram a população baiana em alerta. Em setembro, por exemplo, uma criança de apenas quatro anos foi atacada por um pitbull em Itabuna, no Sul da Bahia. Em maio, em Irecê, no Centro Norte da Bahia, três pessoas ficaram feridas após serem atacadas por outro cão que estava sem contenção. Outro caso que chamou atenção foi em outubro, quando um adolescente de 17 anos ficou gravemente ferido ao tentar pular o muro de uma casa em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Em todos esses casos, especialistas apontam a falta de uma contenção adequada como um dos principais fatores de risco.
Pela nova lei de Antônio Cardoso, raças como pit bull, pastor alemão, rottweiler, fila, doberman, bulldog e boxer, além de qualquer cão que já tenha demonstrado agressividade, só podem sair na rua se estiverem acompanhados por um adulto e usando todos os itens de proteção: focinheira, coleira e guia curta. A ideia é garantir que a convivência entre pessoas e animais seja segura para todo mundo.
A preocupação com a segurança e a responsabilidade dos donos de animais não é exclusiva de Antônio Cardoso. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também está debatendo um projeto de lei. O PL 25718/2025, proposto pelo deputado Roberto Carlos (PV), busca responsabilizar os donos de cães que, por descuido, permitem que seus animais ataquem e causem prejuízos a outros animais, principalmente os de produção, em propriedades rurais do estado. O projeto prevê multas e outras penalidades para quem não cuidar dos seus bichos corretamente.
Essas iniciativas mostram que a segurança pública e a posse responsável de animais são temas importantes e que estão cada vez mais no centro das discussões em toda a Bahia, buscando proteger tanto as pessoas quanto os próprios animais.
