A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu trechos da antiga Lei do Impeachment de 1950, está mexendo com as estratégias políticas, especialmente para a disputa pelo Senado nas eleições de 2026. A medida, que altera regras importantes sobre o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), agora será revista em plenário físico pelos demais ministros.
O ponto principal da cautelar de Gilmar Mendes é o aumento do quórum necessário para iniciar um processo de impeachment contra ministros do STF. Antes, bastava a maioria simples (41 votos de senadores), mas agora são exigidos dois terços (54 votos) dos senadores para dar início ao processo. Embora o ministro tenha recuado em sua decisão inicial de dar exclusividade ao procurador-geral da República para protocolar pedidos de impeachment, a questão do quórum mais alto segue valendo e é um divisor de águas.
Um debate sobre a Constituição
O próprio ministro Gilmar Mendes explicou que a decisão busca aplicar a Constituição atual, já que a lei de 1950 foi feita para uma Constituição anterior (a de 1946) e precisa ser adaptada aos tempos de hoje, sob a Constituição de 1988.
“Se trata de aplicar a Constituição, é isso que estamos fazendo. Tendo em vista que a lei, de alguma forma, ela já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de 1946. Ela já passou por várias constituições, e, agora, se coloca a sua discussão face à Constituição de 1988”, afirmou o ministro.
Colega de Gilmar Mendes, o ministro Flávio Dino também defendeu a revisão da lei, destacando o número incomum de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, que já chegam a 81.
“Isso jamais aconteceu antes no Brasil e isso nunca aconteceu em nenhum país do planeta Terra. Então, é preciso analisar para ver se de fato são imputações, acusações de crime de responsabilidade. Por que agora? Porque tem 81 pedidos de impeachment”, afirmou Dino.
Reações: entre o elogio e a crítica
A decisão foi bem recebida por parlamentares governistas. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), celebrou a medida, vendo-a como um “contragolpe preventivo” para proteger a Constituição e o papel do STF.
“A liminar de Gilmar Mendes na ADPF sobre o impeachment de ministro do STF foi um contragolpe preventivo. Hoje, a decisão do STF cumpre papel similar ao bloquear o uso político do impeachment para subjugar a Corte, impedindo que a Constituição seja capturada por uma hipotética conquista de uma maioria parlamentar golpista”, afirmou o líder petista.
Lindbergh Farias chegou a comparar a situação com um episódio de 1955, quando o Marechal Henrique Lott agiu para garantir a posse de Juscelino Kubitschek. O deputado petista argumentou que há uma tentativa da direita de formar maioria no Senado para "destruir o papel do tribunal como guardião da Constituição" e substituir ministros por nomes alinhados a interesses políticos específicos.
Por outro lado, senadores e deputados de oposição e de direita criticaram duramente a decisão, chegando a acusar Gilmar Mendes de dar um “golpe” no Parlamento. Para esses políticos, a mudança nas regras é uma blindagem e atrapalha os planos da oposição para as eleições de 2026, onde o impeachment de ministros do STF era parte central da estratégia de campanha.
Desde 2023, o grupo bolsonarista, liderado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, vem priorizando a eleição ao Senado. A ideia é conquistar a maior bancada possível para ter força em ações como a abertura de processos de impeachment. O senador Jorge Seif (PL-SC) chegou a afirmar que a decisão de Gilmar Mendes seria uma “antecipação ao resultado das eleições”.
O cenário do Senado para 2026
Em outubro de 2026, o Senado Federal vai renovar dois terços de suas cadeiras, com a eleição de dois senadores em cada estado do Brasil. Na última eleição com essa proporção de vagas em disputa, em 2018, houve uma grande renovação: 46 das 54 vagas foram preenchidas por novos nomes.
Para 2026, espera-se uma renovação igualmente alta, com a expectativa de que partidos de direita e centro-direita possam conquistar a maioria das cadeiras. No entanto, se a decisão de Gilmar Mendes for confirmada pela maioria do STF, mesmo uma vitória expressiva da direita pode não ser suficiente para abrir processos de impeachment, a menos que consigam 54 ou mais cadeiras, contando as que serão disputadas agora e as que só entrarão em jogo em 2030.
Atualmente, o Senado tem maioria de partidos de centro (PSD, MDB, PP, União e Podemos), que somam 46 cadeiras, embora muitos votem com o governo Lula. Os partidos de esquerda detêm 16 cadeiras, enquanto a oposição declarada (PL, PSDB e Novo) possui 19 senadores.
Primeiras projeções para 2026
Um levantamento do Bahia Notícias, com base em pesquisas recentes de institutos nacionais, oferece um panorama inicial de como pode ficar o Senado após 2026. Vale lembrar que esses nomes ainda podem mudar bastante até a eleição.
REGIÃO NORTE
- ACRE (Paraná Pesquisas): Gladson Cameli (PP) - 42,4%, Marcio Bittar (PL) - 24,8%, Jorge Viana (PT) - 23,7%, Jéssica Sales (MDB) - 21,2%, Mara Rocha (MDB) - 20,3%
- AMAPÁ (Paraná Pesquisas): Rayssa Furlan (MDB) - 60,9%, Lucas Barreto (PSD) - 45,1%, Randolfe Rodrigues (PT) - 38,6%, Waldez Góes (PDT) - 17,2%
- AMAZONAS (Real Time Big Data): Eduardo Braga (MDB) - 21%, Alberto Neto (PL) - 21%, Wilson Lima (União Brasil) - 18%, Marcos Rotta (Avante) - 8%, Marcelo Ramos (PT) - 8%
- PARÁ (Paraná Pesquisas): Helder Barbalho (MDB) - 49,3%, Éder Mauro (PL) - 32,5%, Celso Sabino (União Brasil) - 20,7%, Zequinha Marinho (Podemos) - 19,6%, Paulo Rocha (PT) - 15,6%
- RONDÔNIA (Real Time Big Data): Coronel Marcos Rocha (União Brasil) - 22%, Silvia Cristina (PP) - 20%, Confúcio Moura (MDB) - 15%, Bruno Bolsonaro Scheid (PL) - 14%
- RORAIMA (Real Time Big Data): Teresa Surita (MDB) - 27%, Antonio Denarium (PP) - 24%, Chico Rodrigues (PSB) - 13%, Mecias de Jesus (Republicanos) - 11%
- TOCANTINS (Real Time Big Data): Wanderley Barbosa (Republicanos) - 24%, Eduardo Gomes (PL) - 19%, Alexandre Guimarães (MDB) - 12%, Vicentinho Junior (PP) - 12%, Carlos Gaguim (União Brasil) - 11%
REGIÃO NORDESTE
- ALAGOAS (Real Time Big Data): Renan Calheiros (MDB) - 26%, Davi Davino (Republicanos) - 21%, Alfredo Gaspar (União Brasil) - 18%, Arthur Lira (PP) - 13%
- BAHIA (Real Time Big Data): Rui Costa (PT) - 28%, Jaques Wagner (PT) - 14%, Angelo Coronel (PSD) - 14%, João Roma (PL) - 13%, Márcio Marinho (Republicanos) - 4%
- CEARÁ (Real Time Big Data): Roberto Cláudio (União Brasil) - 20%, Alcides Fernandes (PL) - 16%, Eunício Oliveira (MDB) - 14%, José Guimarães (PT) - 14%, Priscila Costa (PL) - 10%
- MARANHÃO (Real Time Big Data): Carlos Brandão (Sem partido) - 27%, Weverton Rocha (PDT) - 19%, Lahesio Bonfim (Novo) - 15%, Andre Fufuca (PP) - 11%, Eliziane Gama (PSD) - 7%
- PARAÍBA (Real Time Big Data): João Azevêdo (PSB) - 30%, Veneziano Vital do Rego (MDB) - 22%, Marcelo Queiroga (PL) - 14%, Nabor Wanderley (Republicanos) - 9%, Major Fábio (Novo) - 5%
- PERNAMBUCO (Instituto Alfa Inteligência): Humberto Costa (PT) - 26%, Eduardo da Fonte (PP) - 18%, Anderson Ferreira (PL) - 14%, Jo Cavalcanti (Psol) - 14%, Silvio Costa Filho (Republicanos) - 12%
- PIAUÍ (Real Time Big Data): Marcelo Castro (MDB) - 29%, Julio Cesar (PSD) - 20%, Ciro Nogueira (PP) - 19%, Tiago Junqueira (PL) - 11%
- RIO GRANDE DO NORTE (Real Time Big Data): Styvenson Valentim (PSDB) - 22%, Fátima Bezerra (PT) - 15%, Álvaro Dias (Republicanos) - 14%, Carlos Eduardo Alves (PSD) - 13%, Dra. Zenaide Maia (PSD) - 13%
- SERGIPE (Real Time Big Data): Rodrigo Valadares (União Brasil) - 14%, Edvaldo Nogueira (PDT) - 14%, Eduardo Amorim (PSDB) - 12%, André Moura (União Brasil) - 12%, Alessandro Vieira (MDB) - 9%, Rogério Carvalho (PT) - 9%
REGIÃO CENTRO-OESTE
- DISTRITO FEDERAL (Paraná Pesquisas): Michelle Bolsonaro (PL) - 34,1%, Ibaneis Rocha (MDB) - 30,2%, Leila do Vôlei (PDT) - 23,2%, Érika Kokay (PT) - 21,4%, Fred Linhares (Republicanos) - 20,7%
- GOIÁS (Real Time Big Data): Gracinha Caiado (União) - 30%, Gustavo Gayer (PL) - 18%, Gustavo Medanha (PSD) - 9%, Adriana Accorsi (PT) - 9%, Major Victor Hugo (PL) - 8%, Vanderlan Cardoso (PSD) - 6%
- MATO GROSSO (Real Time Big Data): Mauro Mendes (União Brasil) - 49%, Janaína Riva (MDB) - 37%, Carlos Fávaro (PSD) - 20%, Jayme Campos (União Brasil) - 17%, José Medeiros (PL) - 13%
- MATO GROSSO DO SUL (Real Time Big Data): Reinaldo Azambuja (PL) - 31%, Capitão Contar (PL) - 18%, Nelsinho Trad (PSD) - 16%, Simone Tebet (MDB) - 12%, Soraya Thronicke (Podemos) - 9%
REGIÃO SUDESTE
- ESPÍRITO SANTO (Real Time Big Data): Renato Casagrande (PSB) - 33%, Sérgio Meneghelli (Republicanos) - 15%, Da Vitória (PP) - 11%, Fabiano Contarato (PT) - 10%, Maguinha Malta (PL) - 8%, Marcos do Val (Podemos) - 6%
- MINAS GERAIS (Paraná Pesquisas): Aécio Neves (PSDB) - 29%, Carlos Viana (Podemos) - 26,4%, Maurício do Vôlei (PL) - 18,3%, Rogério Correia (PT) - 14,7%, Eros Biondini (PL) - 13,6%, Alexandre Silveira (PSD) - 9,6%
- RIO DE JANEIRO (Real Time Big Data): Flávio Bolsonaro (PL) - 27%, Claudio Castro (PL) - 27%, Pedro Paulo (PSD) - 12%, Marcelo Crivella (Republicanos) - 11%, Benedita da Silva (PT) - 11%
- SÃO PAULO (Real Time Big Data): Fernando Haddad (PT) - 19%, Capitão Derrite (PP) - 18%, Marina Silva (Rede) - 12%, Coronel Mello Araújo (PL) - 11%, Ricardo Salles (Novo) - 11%, Paulo Serra (PSDB) - 7%, Paulinho da Força (Solidariedade) - 4%
REGIÃO SUL
- PARANÁ (Real Time Big Data): Ratinho Jr. (PSD) - 31%, Cristina Graeml (União Brasil) - 14%, Deltan Dallagnol (Novo) - 13%, Filipe Barros (PL) - 13%, Gleisi Hoffmann (PT) - 10%, Zeca Dirceu (PT) - 8%
- RIO GRANDE DO SUL (Real Time Big Data): Eduardo Leite (PSDB) - 19%, Manuela D´Ávila (Psol) - 16%, Paulo Pimenta (PT) - 15%, Marcel van Hatten (Novo) - 15%, Sanderson (PL) - 12%, Luiz Carlos Heinze (PP) - 6%
- SANTA CATARINA (Real Time Big Data): Carlos Bolsonaro (PL) - 21%, Carol de Toni (PL) - 18%, Esperidião Amin (PP) - 14%, Décio Lima (PT) - 14%, Tânia Ramos (Psol) - 5%
