A discussão sobre o Projeto de Lei (PL) do Streaming ganhou um novo capítulo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se manifestando após as declarações do ator Wagner Moura. O projeto, que pretende regular as plataformas de streaming no Brasil, tem sido um tema quente no setor audiovisual.
Wagner Moura, conhecido por seus trabalhos no cinema e indicado ao Globo de Ouro pelo filme 'O Agente Secreto', expressou publicamente sua preocupação com o PL. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, o ator pediu a atenção do presidente Lula (PT) para o que ele chamou de um projeto “bizarro”. Ele defende que a soberania e a autonomia do país na área audiovisual precisam ser protegidas, chamando a iniciativa de um momento crucial para o setor e para a autoestima nacional.
“Queria deixar aqui esse recado para que o Ministério da Cultura do Brasil entre nesse jogo, defendendo a autonomia do país nessa questão. E o presidente Lula fique atento. Esse é um momento importante não só para o setor audiovisual brasileiro, mas para a autoestima do país, para a soberania do país.”
Em resposta à manifestação de Moura, Margareth Menezes enviou um áudio ao ator, explicando a posição do governo. A ministra reconheceu que o texto atual do PL, que já passou pela Câmara dos Deputados, está longe de ser o ideal. No entanto, ela destacou que o governo trabalha com o que é possível dentro do Congresso, onde o cenário político nem sempre permite uma regulamentação mais forte.
Publicidade“A gente sabe que não vamos ter a melhor coisa, a melhor regulação, mas a gente precisa ter alguma até para a gente promover melhoras. E o ambiente desregulado eu acho que não é vantagem para ninguém. É um governo que está do lado do setor, não precisa nem dizer. Acho que está bem nítido o que a gente tem buscado trabalhar.”
Um dos pontos mais criticados pelo ator e outros profissionais do cinema é a proposta de dedução de até 60% da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Essa dedução permitiria que as plataformas de streaming usassem parte dos recursos para investir em seus próprios conteúdos, o que, para os críticos, poderia desfavorecer a produção independente e nacional.
A discussão sobre o PL do Streaming não é nova. Em agosto, grandes nomes da indústria cinematográfica, como Fernanda Torres, Walter Salles e Kleber Mendonça Filho, assinaram um abaixo-assinado se posicionando contra a iniciativa, mostrando a divisão de opiniões e a complexidade do tema para o futuro do audiovisual brasileiro.
