Amargosa é um dos municípios baianos que terão restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para domingo, 4 de outubro. A medida também vale para Brejões, Nova Itarana e São Miguel das Matas, cidades que, junto com Amargosa, formam a 36ª Zona Eleitoral.
Ao todo, 26 municípios do interior baiano aparecem na lista de restrições divulgada pela imprensa local, segundo levantamento do portal Voz da Bahia. As regras foram definidas por portarias de juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e têm como objetivo preservar a ordem pública e evitar conflitos durante a votação.
As normas não são iguais em todo o estado. Cada zona eleitoral estabeleceu suas próprias regras de horário e abrangência. Em Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Mirante e Poções, por exemplo, a venda e o consumo em vias e espaços públicos ficam proibidos das 0h às 19h do dia da votação. Já em Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros, estabelecimentos alimentícios só podem funcionar entre 0h e 18h para vender refeições e bebidas não alcoólicas.
Em Jaguaquara, Itaquara e Irajuba, bares, restaurantes e padarias precisam de autorização especial da Justiça Eleitoral para abrir durante o período de restrição, e fica proibida a exposição de bebidas alcoólicas em prateleiras e balcões. Em Tucano, a proibição é mais longa: começa às 22h do sábado, véspera da eleição, e vai até as 19h de domingo, atingindo também postos de combustíveis e lojas de conveniência.
A reportagem do Voz da Bahia aponta que o descumprimento das normas pode levar à apreensão de mercadorias e identificação dos responsáveis, com possibilidade de interdição do estabelecimento em caso de reincidência. Um levantamento semelhante, feito pela Agência Brasil, mostra que a Bahia não tem uma regra única e válida para todo o território: a proibição fica a cargo de juízes de zonas eleitorais específicas, assim como ocorre em Mato Grosso, Goiás, Sergipe e Tocantins.
Outros levantamentos publicados nos últimos dias indicam que o número de municípios baianos com algum tipo de restrição pode ser bem maior do que 26, já que cada zona eleitoral decide de forma independente se adota ou não a medida. Por isso, o TRE-BA orienta que comerciantes e eleitores consultem diretamente a portaria específica da Justiça Eleitoral em seu município antes do dia da votação.
Em outra região do estado, a 83ª Zona Eleitoral, que reúne Uauá e Canudos, também determinou proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, das 0h às 18h de domingo. A portaria prevê ainda responsabilização por desobediência eleitoral em caso de resistência à fiscalização.
