A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu um passo importante nesta terça-feira (16) ao aprovar o regime de urgência para um novo pedido de empréstimo do governo do estado. A proposta, que visa a captação de R$ 720 milhões, gerou debates acalorados entre os parlamentares, com a bancada de oposição se manifestando contra a medida.
Este é o 23º pedido de operação de crédito feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) desde que assumiu o mandato. A solicitação chegou ao plenário para ser discutida de forma prioritária, o que significa que terá uma tramitação mais rápida dentro da Casa. Apesar dos protestos da oposição, a maioria dos deputados votou a favor da urgência, pavimentando o caminho para a votação final do projeto.
Onde o dinheiro será aplicado?
Segundo o texto da proposta, os R$ 720 milhões serão contratados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos que vêm do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O objetivo principal é fortalecer as áreas de educação e saúde em diversos municípios baianos, com investimentos focados na melhoria da infraestrutura física desses setores.
A ideia é que os recursos permitam a construção, reforma ou ampliação de escolas, hospitais e postos de saúde, impactando diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população baiana. O governo estadual aposta que esses investimentos são cruciais para o desenvolvimento social e econômico do estado.
Protestos da oposição e a tramitação
Mesmo com a aprovação do regime de urgência, a oposição na AL-BA não deixou de registrar sua insatisfação. Além dos deputados de oposição, o deputado Hilton Coelho, que faz parte da bancada independente, também votou contra a proposta. A principal crítica costuma girar em torno do volume de endividamento do estado e da transparência sobre a aplicação dos recursos.
“É fundamental que a população saiba para onde vai cada centavo e qual o retorno real desses investimentos para o dia a dia das pessoas”, argumentou um deputado da oposição durante a sessão.
Com a urgência já aprovada, o projeto de lei agora segue para ser avaliado e votado em definitivo na próxima sessão da Assembleia Legislativa, marcada para o dia 22 de dezembro.
Um montante que chama a atenção
Se este novo empréstimo for aprovado, o valor total de operações de crédito adquiridas pelo governo Jerônimo Rodrigues alcançará a marca de R$ 26,7 bilhões. Para se ter uma ideia da dimensão desse montante, esse valor é maior do que o somatório de todos os empréstimos solicitados pelos três governadores anteriores da Bahia juntos.
Essa comparação ressalta a política de captação de recursos via empréstimos do atual governo, que busca financiamento para grandes projetos de infraestrutura e programas sociais. A discussão sobre a sustentabilidade fiscal do estado e a capacidade de pagamento desses compromissos é um tema que certamente continuará no centro do debate político na Bahia.
