A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, durante sessão plenária nesta terça-feira (18), o projeto de Lei (PL) 26.022/2025, que oferece benefícios a servidores públicos do estado em disponibilidade sindical, ocupando cargos eletivos. A votação ocorreu de forma unânime, demonstrando apoio ao texto enviado pelo Governo do Estado.
A nova legislação institui vantagens e gratificações para os servidores, baseadas em sua atividade e produtividade enquanto estão na ativa. Entre os benefícios garantidos, estão a média percentual dos últimos 12 meses recebidos a título de Gratificação de Atividade Fiscal e Gratificação Especial por Produtividade, além do percentual ou valor nominal recebido no mês anterior ao afastamento do servidor.
O projeto foi apreciado sem emendas e agora segue para o Palácio de Ondina, onde será sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues, antes de entrar em vigor como lei.
Essa medida é vista como um incentivo ao trabalho sindical, reconhecendo a contribuição dos servidores no exercício de cargos eletivos durante o período de afastamento. A expectativa é que a sanção fortaleça ainda mais as estruturas sindicais no estado.
O projeto visa assegurar condições mais justas e transparentes para aqueles que se dedicam ao serviço público em diferentes esferas, promovendo uma valorização do trabalho realizado pelos servidores da Bahia.
