Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal
Autorização judicial prévia é dispensável
O anúncio, feito após uma reunião no Palácio do Planalto.
Apoio de evangélicos e PT pode ser decisivo na indicação para o STF.
Decisão do STF encerra capítulo da Operação Lava Jato envolvendo líderes do PT.
Sua carreira é marcada por passagens no âmbito jurídico, incluindo a chefia do MP-BA, e um breve período como ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff,
Alegação de transtornos mentais do ex-policial não é suficiente para revogar prisão, diz STF.
Réus foram condenados a 16 anos e seis meses de prisão por múltiplos crimes, incluindo abolição do Estado Democrático de Direito.
O episódio ocorreu na noite de quinta-feira, quando o estudante entrou na sala vestindo a infame máscara do personagem de filmes de terror.
Rogério Cardoso Júnior, agressor da advogada Caroline Zanin Martins, enfrenta dois indiciamentos após a finalização do inquérito policial
Decisão uniformiza sentenças e afeta réus primários e com bons antecedentes.