Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso da defesa do ex-policial envolvido no caso Genivaldo, mantendo sua prisão. A defesa havia recorrido ao STF para derrubar uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que o réu sofre de “graves transtornos mentais” e que as condições de tratamento na prisão não são adequadas.
Decisão do STF
Os ministros do STF acompanharam o voto do relator, entendendo que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Quanto à questão da saúde mental do réu, o ministro Edson Fachin afirmou que essa não é uma matéria para avaliação do Supremo.
O Caso Genivaldo
O caso ganhou notoriedade quando imagens circularam na internet mostrando a ação policial que resultou na morte de Genivaldo. Ele foi detido no porta-malas de uma viatura policial rodoviária federal após ser parado por trafegar de moto sem capacete em uma rodoviária de Sergipe.
Durante a abordagem, um policial rodoviário jogou bombas de gás dentro do porta-malas do carro e manteve a tampa abaixada, impossibilitando Genivaldo de sair e respirar. Em decorrência da ação, os policiais envolvidos foram demitidos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e serão levados a júri popular pela morte de Genivaldo. A data do julgamento ainda não foi marcada.
